Por 78 votos a favor, 67 contra e três abstenções, a Câmara dos Deputados do Chile, de maioria opositora, aprovou a abertura de um julgamento político contra Sebastián Piñera. O presidente direitista é citado no escândalo dos Pandora Papers, uma investigação realizada por um consórcio de imprensa que o acusa de irregularidades na venda de uma mineradora no paraíso fiscal das Ilhas Virgens. Na próxima semana, a acusação será votada pelo Senado, dominado pelo governo, e tem poucas chances de levar à destituição do chefe de Estado.
Em entrevista ao Correio, Tomas Hirsch — deputado do partido Acción Humanista e um dos autores da acusação constitucional contra Piñera — admitiu que a votação foi muito complexa. "Este processo não pôde ser feito à distância. Fomos obrigados a aguardar, até a madrugada de hoje (ontem), um colega que estava em quarentena com covid-19. Isso levou a um discurso de 15 horas do congressista Jaime Naranjo.
O resultado foi o previsto: 78 votos a favor. Votaram todos os deputados, à exceção de Gabriel Boric, que estava com covid, e não pôde entrar no Congresso", afirmou. "O julgamento político precisa ser apreciado pelo Senado entre segunda-feira e terça-feira da próxima semana. Nós escolheremos os três deputados que farão a defesa da acusação no Senado." O presidente está proibido de deixar o país.
Uma alta fonte do governo chileno afirmou ao Correio que o ato é "meramente eleitoral e oportunista". "Não tem fundamento legal, e, de fato, o eventual julgamento havia sido descartado pela própria Comissão de Inquérito da Câmara dos Deputados", ressaltou.
Ele acredita que a decisão da Câmara é um "desprestígio para a democracia chilena". "Não apenas pelo espetáculo, mas por abrir a porta para que outros presidentes sejam processados no futuro, sem muito sentido. Temo a abertura de uma espiral de vingança."
Cientista político da Universidad de Santiago de Chile, Marcelo Mella disse à reportagem que o resultado da votação não foi surpreendente. "A Câmara dos Deputados possui uma correlação de forças que favorece a oposição.
O trâmite ocorreu com uma carga de dramaticidade maior do que se esperava. Poucos dias antes, alguns deputados da oposição foram considerados contatos estreitos do deputado governista Gabriel Boric. Naranjo discursou por 15 horas para assegurar que toda a bancada opositora votasse e aprovasse o início do julgamento político", relatou.
Mella explicou que, no Senado, a oposição precisará de votos da coalizão de Piñera para aprovar as acusações. "É pouco provável, salvo se ocorrer algo imprevisto, que a oposição declare o presidente culpado", admitiu.
O estudioso lembrou que, no Senado, existe uma menor fragmentação, além de uma porcentagem maior de assentos da aliança oficialista, o que impediria chegar a dois terços dos votos necessários. Ele acredita que os socialistas pretendem prejudicar, eleitoralmente, os candidatos da direita. "O problema é que essa votação pode dar origem a uma direita mais radical, na figura de José Antonio Kast."
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Duas perguntas para...
Tomas Hirsch, deputado do partido Acción Humanista e um dos autores da acusação constitucional contra Piñera
Qual é o simbolismo da aprovação do julgamento político do presidente Piñera pela Câmara dos Deputados?
A votação é absolutamente histórica. Pela primeira vez na história do Chile, um presidente é acusado pela Câmara. Sem dúvida, é um marco. Trata-se, sobretudo, de um resultado muito simbólico, pois é um sinal claro de que há profunda rejeição em ter um presidente que privilegia interesses pessoais, negócios da família e de amigos em detrimento de interesses da nação.
Como analisa a gravidade
do escândalo de corrupção?
O escândalo está ligado ao projeto da mineradora Dominga. O presidente vendeu sua parte, associado a uma cláusula, em que o terceiro e último pagamento dependeria de que ele não declare reserva marítima a zona vizinha à mina. Isso é corrupção. (RC)