Senado da França abre caminho para registro do aborto na Constituição

Assembleia Nacional deu sua aprovação por ampla maioria no final de janeiro, mas a incerteza pairava no Senado

Uma tela exibe os resultados de uma votação parlamentar sobre a inclusão do aborto na Constituição francesa na Assembleia Nacional - (crédito: EMMANUEL DUNAND / AFP)

AFP

postado em 29/02/2024 11:56

A "liberdade garantida" ao aborto está cada vez mais próxima de entrar na Constituição francesa, após a aprovação do Senado nesta quarta-feira (28), no último trâmite parlamentar antes do Congresso extraordinário em Versalhes, marcado para a próxima segunda-feira.

Os senadores aprovaram esta inclusão por 267 votos a favor e 50 contra, uma medida que o governo do presidente Emmanuel Macron e a oposição de esquerda promoveram face aos retrocessos registrados no mundo, como nos Estados Unidos.

Macron convocou o Congresso para segunda-feira (4), que reunirá o Senado (Câmara Alta) e a Assembleia Nacional (Câmara Baixa) e que necessitará de uma maioria de três quintos para tornar esta liberdade "irreversível", disse o presidente francês na rede social X.

"Uma democracia não pode controlar seu destino se as mulheres que vivem nela não têm a liberdade de controlar o seu", afirmou o ministro da Justiça, Éric Dupond-Moretti.

A Assembleia Nacional deu sua aprovação por ampla maioria no final de janeiro, mas a incerteza pairava no Senado, dominado pela oposição de direita, devido à relutância de alguns senadores à noção de liberdade "garantida". 

A medida foi uma formulação de consenso apresentada pelo governo de Macron, após uma primeira tentativa para blindar o aborto na Constituição terminar com duas definições diferentes: como "direito", para os deputados, e como "liberdade", para os senadores.

Em um cenário em que 80% dos franceses apoiam a reforma da Constituição de 1958 para incluir o aborto, os senadores ficaram sob pressão.

"Se eu votar contra, minhas filhas não virão mais no Natal", reconheceu um legislador, que pediu anonimato.

O aborto foi descriminalizado na França em 1975 através de uma lei promovida por Simone Veil, um símbolo da emancipação feminina e sobrevivente do Holocausto.

Em 2022, o prazo para realizar este procedimento foi estendido para 14 semanas. Neste mesmo ano, foram registrados 234.300 abortos no país, segundo números oficiais.