União Europeia multa Apple em US$ 1,8 bi em processo contra Spotify

Por meio de comunicado, a Comissão Europeia afirmou que a Apple proíbe os aplicativos de música de informar aos usuários sobre os serviços de assinatura mais baratos

União Europeia multa a Apple em 1,8 bilhão de euros (equivalente a R$ 9,4 bilhões) - (crédito: Bangyu Wang/Unsplash)

Correio Braziliense

postado em 04/03/2024 22:03

A União Europeia multou a Apple em 1,8 bilhão de euros (equivalente a R$ 9,4 bilhões), nesta segunda-feira (4/3), por práticas abusivas. O Spotify denunciou a empresa por favorecer injustamente o próprio serviço de streaming de música, a Apple Music, e não apresentar aos usuários de iPhones e iPads outras opções de serviços semelhantes. 

De acordo com a Comissão Europeia, a Apple “proíbe os desenvolvedores de aplicativos de música em streaming de informar os usuários de iOS sobre serviços de assinatura de música alternativos e mais baratos disponíveis”, escreveram.

“Durante uma década, a Apple abusou de sua posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos de streaming de música por meio do App Store. Fizeram isso evitando que os desenvolvedores informassem os consumidores sobre serviços de música alternativos e mais baratos disponíveis fora do ecossistema da Apple. Isto é ilegal segundo as regras antitrust da UE, por isso hoje multamos a Apple em mais de 1,8 bilhão de euros”, escreveu acomissária Margrethe Vestager, no comunicado.

A condenação se dá por abuso de poder dominante. Esta é a primeira multa aplicada pela UE à Apple. O caso teve início em 2019, quando o Spotify denunciou a Apple por cobrar uma taxa de 30% pelas vendas feitas por meio de aplicativos nos sistemas operacionais iOS — usados nos celulares da empresa. Dois anos depois, a investigação se tornou mais ampla e em 2023 a comissão decidiu concentrar-se nas restrições à informação aos usuários sobre as opções e assinaturas mais baratas.

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Resposta da Apple

Por meio de nota, a Apple se pronunciou afirmando que a decisão sobre a multa foi tomada "apesar de a Comissão não ter conseguido descobrir nenhuma evidência crível de danos ao consumidor", aponta a empresa. 

"Embora respeitemos a Comissão Europeia, os fatos simplesmente não apoiam esta decisão. E, como resultado, a Apple irá recorrer", disse. 

*Com informações da AFP