Trump assina decreto que determina prisão para quem queimar a bandeira dos EUA

Medida prevê até um ano de detenção para infratores, sem saídas antecipadas

Trump afirma que "as pessoas enlouquecem" e a prática incita tumultos em níveis nunca antes vistos - (crédito: Mandel NGAN / AFP)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou, nesta segunda-feira (25/8), um decreto que endurece as punições para quem queimar ou profanar a bandeira do país. A medida determina que os casos sejam tratados como crime passível de até um ano de prisão, sem possibilidade de redução da pena.

De acordo com a Casa Branca, a ordem executiva instrui a procuradora-geral, Pam Bondi, a "processar vigorosamente" todos os envolvidos em violações relacionadas à bandeira americana. O texto também orienta que os casos sejam encaminhados às autoridades estaduais e locais e prevê a possibilidade de negar vistos, autorizações de residência e processos de naturalização a estrangeiros que cometeram o ato. 

Trump justificou a decisão afirmando que a queima da bandeira "incita tumultos em níveis nunca antes vistos". Segundo ele, a punição rígida vai desestimular a prática. "Incitar a revolta e queimar a bandeira, você pega um ano de prisão. Não pega dez anos, não pega um mês. Você pega um ano, entra na sua ficha e verá a queima de bandeiras parar imediatamente", disse. 

Ainda nesta segunda, a Casa Branca anunciou outro decreto que põe fim às políticas de fiança sem dinheiro em nível nacional. A medida previa a libertação de réus antes do julgamento mediante compromisso de comparecer ao tribunal, sem a necessidade de pagamento de valores em espécie, prática que, segundo críticos, beneficiava desproporcionalmente réus de baixa renda. 

 

Por Giovanna Sfalsin

postado em 25/08/2025 19:45