A polícia de Portugal está investigando um vídeo que viralizou na última semana. Na publicação feita no TikTok, um homem — identificado como João Paulo Silva Oliveira — oferece 500 euros a “cada português que trouxer a cabeça de um brasileiro”.
No vídeo, João Paulo chama brasileiros de “raça maldita” e diz que não importa se são imigrantes legais ou ilegais. "Cada cabeça que trouxer, eu pago 500 euros (aproximadamente R$ 3,1 mil)", declara. O vídeo foi deletado das redes sociais.
O conteúdo de cunho xenófobo, além de causar revolta na comunidade imigrante do país, chamou a atenção de um grupo de advogados portugueses, conhecido como Grupo de Estudos Saber Direito Portugal, que apresentou ao Ministério Público português uma queixa-crime coletiva.
“Os fatos configuram não uma mera opinião, mas sim incitação criminosa, ameaça coletiva e apologia ao crime”, diz o documento. Segundo o grupo de advogados, a conduta do denunciado integra, em tese, os seguintes ilícitos previstos no Código Penal Português:
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Art. 131.º (Homicídio) – na forma de incitamento;
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Art. 153.º (Ameaça) – declarações com caráter intimidatório contra uma comunidade;
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Art. 240.º, n.ºs 1 e 2 (Discriminação e incitamento ao ódio e à violência) – incitação contra pessoas em razão da nacionalidade;
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Art. 297.º (Incitamento público a um crime) – incentivo direto à prática de homicídios;
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Art. 298.º (Apologia pública de crime) – legitimação e estímulo de crimes violentos;
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Arts. 311.º a 316.º (Terrorismo) – incitamento a crimes graves visando intimidar uma população, podendo ser enquadrado como terrorismo.
A queixa-crime também pede a instauração imediata de um inquérito criminal contra João Paulo, além de outras medidas judiciais. O grupo afirma que a queixa-crime coletiva defende a comunidade brasileira em Portugal e os “valores constitucionais e europeus de igualdade, segurança e respeito mútuo entre povos”.
Brasileiros compõem o maior grupo de imigrantes em Portugal, com 513 mil pessoas, de acordo com o Itamaraty. Segundo a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, em 2021, foram registradas 109 queixas de xenofobia contra brasileiros no país, uma alta de 142% na comparação com 2018, quando houve 45 denúncias.
A Embaixada do Brasil em Lisboa afirmou, em nota à agência DW, que solicitou à polícia portuguesa uma investigação criminal, e que as plataformas onde o conteúdo foi publicado retirem o vídeo do ar. A Polícia de Segurança Pública de Portugal informou à imprensa que o caso já está sendo apurado.
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O Correio entrou em contato com a Embaixada de Portugal em Brasília e aguarda mais informações. Em caso de resposta, essa reportagem será atualizada.
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Junio Silva
RepórterJornalista graduado pelo IESB. Tem experiência como repórter, consultor de comunicação e conteudista. Entusiasta da cultura, artes e política.
