Pouco após a confirmação da prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) na manhã deste sábado (22/11), o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do Partido Liberal na Câmara, afirmou nas redes sociais que o ex-presidente "sempre será inocente e não roubou ninguém".
"Podem fazer o que quiser, @jairbolsonaro sempre será INOCENTE e não roubou ninguém!!", escreveu no X, antigo Twitter.
Em outros tuítes publicados em seguida, repetiu a ideia compartilhada por muitos dos apoiadores de Bolsonaro, de que o ex-presidente é perseguido pela Justiça brasileira.
"Ele nunca roubou ninguém, diminuiu impostos pra todos os brasileiros e aumentou a arrecadação, entregou o comando do país, mesmo tento um presidente do TSE totalmente tendencioso; a prisão de @jairbolsonaro é a maior perseguição política da história do Brasil!", disse.
Cavalcante destacou ainda o que diz serem "coincidências de um psicopata", em provável referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que em decisão revogou a prisão preventiva em regime domiciliar do ex-presidente.
Segundo o deputado, a "coincidência" envolveria a decretação da prisão no dia 22 de novembro e a aplicação prévia de uma multa de R$ 22 milhões ao PL pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a legenda acionar a Justiça e pedir a verificação das urnas usadas na eleição de 2022 sem apresentar indícios e provas de irregularidades.
Jair Bolsonaro concorreu à Presidência nas eleições passadas pelo PL, representado pelo número 22.
Além de Cavalcante, diversos outros políticos apoiadores de Bolsonaro e membros de seu partido também se posicionaram contra a sua prisão neste sábado.
Em nota divulgada em suas redes, o senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que a decisão do STF "ultrapassa limites constitucionais e ameaça pilares essenciais do Estado de Direito".
"A prisão decretada tem caráter nitidamente punitivo, antecipando pena sem demonstração concreta de ato típico, ilícito ou doloso. Conceitos vagos como "risco democrático" e "abalo institucional" substituem exigências objetivas do artigo 312 do CPP, em contradição com a própria jurisprudência do STF", disse o bolsonarista, que também é lider da oposição no Senado.
A nova prisão preventiva foi decretada pelo STF a pedido da Polícia Federal, que apontou risco concreto de fuga. Segundo a decisão do Supremo, esse risco foi identificado após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília em apoio ao pai nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
O despacho relata que a convocação poderia gerar aglomerações capazes de dificultar a fiscalização policial e a aplicação de decisões judiciais. Para a Polícia Federal, a vigília poderia criar um ambiente favorável à tentativa de fuga e à obstrução do cumprimento da prisão domiciliar.
Além disso, ainda segundo a decisão, o sistema de monitoramento registrou, na madrugada deste sábado, uma ocorrência de violação da tornozeleira eletrônica usada por Bolsonaro, o que reforçou o entendimento de que havia risco iminente de evasão.
"A imparcialidade objetiva, fundamento do juiz natural, é comprometida por manifestações anteriores que indicam pré-julgamento. A presunção de inocência é invertida, e o processo passa a validar uma narrativa já estabelecida, não a esclarecer fatos", diz a nota de Marinho.
"Trata-se, na prática, da adoção de um Direito Penal do Inimigo, em que não se julga a conduta, mas a pessoa. Esse modelo corrói garantias fundamentais e ameaça todos os cidadãos, não apenas o investigado."
Do lado de fora da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, em Brasília, onde Bolsonaro deve permanecer em local de custódia especial, a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) também questionou a decisão e disse que a tese de que haveria risco de fuga é "mentira".
"Como é que ele ia fazer alguma coisa, gente? O homem está com a saúde dele super debilitada. E outra: quando ele podia nem voltar para o Brasil, ele fez questão de voltar. [...] Antes mesmo dele ser condenado, ele falou que nunca ia sair do Brasil", disse a deputada a jornalistas.
"Ele escolheu ficar aqui e lutar pela justiça."
Em suas redes, Kicis disse ainda que Bolsonaro é inocente "e a sua prisão põe em risco a vida do maior líder da direita".
O senador Marcos do Val (Podemos-ES), outro apoiador de Bolsonaro, classificou a prisão como revoltante.
"Jair Bolsonaro preso por causa de uma oração. Uma das maiores aberrações já vistas no Brasil, um ataque direto à liberdade. Estou com você, presidente", escreveu no X.
Jorge Seif (PL-SC) afirmou que Bolsonaro foi preso "sem crime, sem sentença e sem justificativa aceitável".
"O que estamos vendo hoje é um país onde a mão pesada do Estado cai sempre sobre o mesmo lado. Minha solidariedade ao presidente Bolsonaro e à sua família. O Congresso não pode assistir calado a esse tipo de abuso", escreveu o senador bolsonarista no X.
Bolsonaro foi condenado em setembro deste ano a 27 anos e três meses de prisão. Ele foi considerado pelo STF como líder de uma organização criminosa, com militares, policiais e aliados, que atuou para impedir a transição de poder após as eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ex-presidente foi declarado culpado de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Além de Bolsonaro, os outros sete réus na ação penal também foram condenados: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
O vice-líder da oposição na Câmara, deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS), repetiu a ideia de que Bolsonaro foi preso por conta de uma oração.
"Enquanto Lula foi preso por ROUBAR, Bolsonaro está preso por ORAR", disse no X.
"Primeiro ser humano na história a ser preso por causa de uma vigília! Quem trata Moraes como uma pessoas normal, é tão fora da órbita quanto ele", escreveu.
Já o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) disse que determinar a prisão preventiva para garantia da ordem pública seria um "pretexto".
"Após uma mobilização para ORAR por Bolsonaro, o devorador tirano avançou", escreveu. Que ameaça à ordem pública há num ato de oração pela vida de um idoso com a saúde debilitada? Querem matar Bolsonaro com requintes de crueldade."
Evair de Melo (PP-ES), outro deputado apoiador do ex-presidente, afirmou ainda que as justificativas contidas na decisão do STF que autorizou a prisão são "conversa para boi dormir".
"Mesmo doente, fragilizado e cumprindo prisão domiciliar, Bolsonaro é alvo de mais uma ação de humilhação, de constrangimento, de intimidação, de crueldade! Justificar a prisão por causa de uma vigília? Conversa para 'boi dormir'", disse.
"Seguimos firmes, indignados e vigilantes. Estamos com você Bolsonaro! O Brasil da família, da liberdade, da pátria e de Deus, está com você!"
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Entenda a prisão
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22/11), na casa dele, no Jardim Botânico, em Brasília. Ele está detido agora na Superintendência da Polícia Federal, no Setor Policial Sul, onde aguarda audiência de custódia, marcada para este domingo.
A prisão é preventiva, sem prazo determinado, e foi solicitada pela Polícia Federalao Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com o pedido.
A prisão preventiva de Bolsonaro não tem relação direta com a condenação na trama golpista, mas, sim, com a quebra reiterada de medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo os investigadores, o ex-presidente mexeu na tornozeleira eletrônica às 0h08 deste sábado, violou regras de monitoramento, manteve contatos proibidos e estimulou movimentações políticas mesmo sob restrições.
