STF dá 48 horas para tribunais explicarem pagamentos de juízes

No despacho, o ministro Flávio Dino ameaça afastar presidentes de Cortes estaduais que estejam pagando salários acima dos limites definidos pelo Supremo

postado em 13:45 - 06/07/2026

Advogado autista se emociona em sustentação oral no STF

Luiz Vilar representou o Movimento Orgulho Autista Brasil em julgamento sobre isenção de impostos na compra de veículos

postado em 15:52 - 26/06/2026

Supremo retoma debate sobre código de ética para ministros

O STF deve avançar no segundo semestre na criação de um código de conduta para ministros. A proposta, elaborada por Cármen Lúcia, busca ampliar transparência, evitar conflitos de interesse e reforçar a confiança pública

postado em 06:04 - 15/06/2026

STF retoma análise de recursos de big techs sobre conteúdo ilegal

Ministros analisam pedidos de Facebook e Google para adiar a aplicação da decisão que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos ilegais publicados por usuários

postado em 08:44 - 11/06/2026

STF retoma julgamento sobre vínculo de motoristas de aplicativo

Supremo vai decidir se há relação trabalhista com plataformas digitais; tese valerá para todo o Judiciário brasileiro

postado em 03:01 - 31/05/2026

STF decide em junho futuro da "uberização" nas relações de trabalho

Decisão terá repercussão geral e deve definir entendimento da Corte sobre relação de trabalho entre plataformas digitais e entregadores e motoristas de apps

postado em 10:36 - 29/05/2026

Contracheque transparente

Por unanimidade, CNJ e CNMP aprovam emissão de comprovante de salário unificado, incluindo os penduricalhos legais

postado em 03:55 - 27/05/2026

Delação ou cadeia? A última chance de Daniel Vorcaro com a PGR

Ao ter as portas fechadas pela Polícia Federal para negociar delação premiada, o dono do Banco Master tem oportunidade única de firmar um tratado com a Procuradoria-Geral da República, a fim de evitar que amargue a pena por chefiar associação criminosa

postado em 06:02 - 25/05/2026

Marco Aurélio Mello critica reforma da Ficha Limpa: "Parlamento claudicou"

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal afirma que alterações do Congresso enfraquecem a moralidade política e aponta falhas na aplicação das novas regras eleitorais

postado em 06:00 - 24/05/2026

Ministra Carmen Lúcia vota por manutenção de regras

Relatora dos cinco processos que tratam das regras de redistribuição dos royalties do petróleo e do gás natural no país, a ministra deu parecer favorável à manutenção das regras de partilha, nas quais os recursos são destinados apenas aos estados e municípios produtores. Dino pediu vista

postado em 04:29 - 08/05/2026