O ex-presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol foi condenado, nesta sexta-feira (16/1), a cinco anos de prisão por obstrução da justiça e outras acusações, na conclusão do primeiro de uma série de julgamentos relacionados à sua tentativa fracassada de impor a lei marcial em dezembro de 2024.
A sentença é menor do que os dez anos de prisão solicitados pela Promotoria contra o líder conservador de 65 anos, cuja tentativa de golpe contra o Parlamento desencadeou uma crise política que levou à sua destituição do cargo.
Yoon Suk Yeol, ex-promotor, enfrenta mais sete julgamentos. Um deles, por insurreição, pode resultar em pena de morte.
Nesta sexta-feira, o tribunal do distrito central de Seul se pronunciou sobre um dos muitos aspectos secundários do caso que mergulhou o país em meses de protestos em massa e instabilidade política.
O ex-presidente é acusado de excluir funcionários do governo de uma reunião sobre os preparativos para a imposição da lei marcial e de impedir que investigadores o prendessem, escondendo-se por semanas em sua residência em Seul sob a proteção de sua guarda pessoal.
Ele foi finalmente preso em janeiro do ano passado durante uma operação que durou várias horas.
"Apesar de ter o dever, acima de todos os outros, de defender a Constituição e observar o Estado de Direito como presidente, o réu demonstrou uma atitude que desrespeitou a Constituição", disse o juiz Baek Dae-hyun.
"A culpabilidade do réu é extremamente grave", acrescentou, mas esclareceu que, devido à falta de provas, ele não foi considerado culpado de falsificação de documentos oficiais.
Yoon tem sete dias para recorrer.
"Insurreição"
Essa condenação ocorre dias depois de promotores, em outro caso, terem pedido a pena de morte por seu papel como "líder de uma insurreição" por ter orquestrado a imposição da lei marcial.
Eles argumentaram que Yoon merece essa punição porque não demonstrou "remorso" por ações que ameaçaram a "ordem constitucional e a democracia".
Se condenado, é altamente improvável que a sentença seja executada, já que a Coreia do Sul mantém uma moratória não oficial sobre execuções desde 1997.
O ex-líder alega que a declaração da lei marcial foi um exercício legal de sua autoridade presidencial.
Na terça-feira, ele insistiu que "o exercício dos poderes constitucionais de emergência de um presidente para proteger a nação e manter a ordem constitucional não pode ser considerado um ato de insurreição".
Yoon acusa o então partido da oposição de ter imposto uma "ditadura inconstitucional" ao controlar o Legislativo.
Em sua opinião, "não havia outra opção a não ser despertar o povo, que é soberano".
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