
Os Estados Unidos abriram investigação comercial contra 60 economias do mundo — entre elas o Brasil — para apurar se a ausência ou a aplicação insuficiente de medidas que proíbam a importação de produtos feitos com trabalho forçado configura prática injustificável ou discriminatória que prejudica o comércio norte-americano.
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Segundo o governo dos Estados Unidos, as economias investigadas estão entre os principais parceiros comerciais do país. A análise buscará determinar se a falta de medidas efetivas para impedir a entrada desses produtos em seus mercados cria distorções competitivas que impactam trabalhadores e empresas dos EUA.
Em nota, o embaixador de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, afirmou que, apesar do consenso internacional contra o trabalho forçado, muitos governos ainda não adotaram ou não aplicam de forma efetiva medidas para impedir a circulação de produtos associados a essa prática.
“Apesar do consenso internacional contra o trabalho forçado, governos falharam em impor e aplicar de forma eficaz medidas que proíbam a entrada em seus mercados de bens produzidos nessas condições. Por muito tempo, trabalhadores e empresas americanas foram obrigados a competir com produtores estrangeiros que podem ter vantagem artificial de custos obtida a partir do uso dessa prática”, afirmou Greer.
De acordo com ele, as investigações buscarão avaliar se os governos estrangeiros adotaram medidas suficientes para proibir a importação de produtos feitos com trabalho forçado e quais são os impactos dessa falha sobre trabalhadores e empresas dos Estados Unidos.
Os americanos realizam essa apuração com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, um instrumento utilizado pelo governo norte-americano para responder a práticas comerciais estrangeiras consideradas injustificáveis, discriminatórias ou que restrinjam o comércio dos EUA. A legislação estadunidense permite que o próprio representante de Comércio inicie investigações quando houver indícios de prejuízo às atividades comerciais do país.
A lista de economias investigadas inclui, entre outras, Brasil, China, União Europeia, Japão, Reino Unido, Canadá, Índia, México, Coreia do Sul e Austrália.
Veja a lista completa:
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Argélia
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Angola
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Argentina
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Austrália
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Bahamas
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Bahrein
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Bangladesh
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Brasil
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Camboja
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Canadá
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Chile
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China (República Popular da China)
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Colômbia
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Costa Rica
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República Dominicana
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Equador
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Egito
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El Salvador
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União Europeia
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Guatemala
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Guiana
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Honduras
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Hong Kong (China)
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Índia
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Indonésia
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Iraque
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Israel
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Japão
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Jordânia
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Cazaquistão
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Kuwait
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Líbia
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Malásia
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México
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Marrocos
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Nova Zelândia
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Nicarágua
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Nigéria
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Noruega
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Omã
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Paquistão
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Peru
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Filipinas
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Catar
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Rússia
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Arábia Saudita
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Singapura
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África do Sul
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Coreia do Sul
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Sri Lanka
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Suíça
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Taiwan
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Tailândia
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Trinidad e Tobago
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Turquia
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Emirados Árabes Unidos
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Reino Unido
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Uruguai
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Venezuela
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Vietnã

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