Filmar guerra em Dubai pode levar à prisão e multa de R$ 280 mil

Autoridades dos Emirados Árabes acusam 21 pessoas de divulgar imagens de mísseis e drones iranianos; lei de 'cibercrime' prevê pena mínima de dois anos de prisão

Agência France-Presse

Filmar ou compartilhar imagens dos ataques com mísseis e drones no território dos Emirados Árabes Unidos pode resultar em prisão e multa equivalente a cerca de R$ 280 mil. Pelo menos 21 pessoas, incluindo um turista britânico de 60 anos, preso na segunda-feira passada (9/3), foram acusadas com base na rígida lei de cibercrime do país após registrar e divulgar vídeos dos bombardeios relacionados ao conflito envolvendo os EUA, Israel e o Irã.

O caso veio à tona depois que autoridades emiradenses intensificaram o monitoramento de publicações nas redes sociais durante a escalada militar na região. Segundo organizações que prestam assistência jurídica a estrangeiros detidos no país, o grupo é acusado de filmar e compartilhar imagens dos ataques realizados com mísseis e drones iranianos que passaram pelo céu de Dubai.

Entre os investigados está um turista britânico de 60 anos que teria gravado o momento em que um míssil sobrevoou a cidade. De acordo com relatos divulgados à imprensa internacional, ele apagou o vídeo após ser orientado pela polícia, mas ainda assim foi detido pelas autoridades locais. As informações são da CNN.

Nos Emirados Árabes Unidos, a legislação de cibercrime proíbe a divulgação de conteúdos que possam espalhar rumores, causar pânico ou comprometer a segurança pública. A punição prevista pode chegar a pelo menos dois anos de prisão, além de multa de até 200 mil dirhams  (cerca de R$ 280 mil).

A regra não se limita a quem grava os vídeos. Pessoas que apenas repostam ou comentam imagens consideradas sensíveis também podem ser responsabilizadas criminalmente, sobretudo em momentos de crise ou conflito militar.

O governo tem emitido alertas via TV, rádios, e-mails, mensagens de texto e anúncios de informação pública, dizendo: "Fotografar ou compartilhar locais de segurança ou críticos, ou repostar informações não confiáveis, pode resultar em ação legal e comprometer a segurança e estabilidade nacional. O cumprimento ajuda a manter a comunidade segura e estável".

E outro alertava as pessoas para "pensar antes de compartilhar. Espalhar rumores é crime".

Em uma publicação no X, nesta sexta-feira (13/3) a Embaixada do Reino Unido nos Emirados Árabes Unidos afirmou: "As autoridades dos EAU alertam contra fotografar, postar ou compartilhar imagens de locais de incidentes ou danos causados por projéteis, bem como prédios governamentais e missões diplomáticas. Cidadãos britânicos estão sujeitos às leis dos EAU, violações podem levar a multas, prisão ou deportação".

Autoridades do país afirmam que as restrições têm como objetivo evitar a divulgação de informações que possam comprometer operações de segurança ou aumentar o clima de tensão entre a população durante ataques e emergências. 

Mais de 1.800 drones e mísseis foram lançados contra os EAU desde o início da guerra, disse o Ministério da Defesa do país no X na sexta-feira. Seis pessoas foram mortas e 141 ficaram feridas.

Desde o início da escalada do conflito no Oriente Médio, jornalistas têm enfrentado condições cada vez mais restritivas para trabalhar nos países da região. De acordo com a AFP, autoridades em diferentes nações que se tornaram alvos retaliatórios do Irã passaram a limitar a circulação de repórteres e a cobertura fotográfica ou de vídeo ao vivo em áreas consideradas sensíveis. "Em alguns casos, governos e até grupos armados proibiram a divulgação de imagens de ataques com mísseis ou drones, além de registros feitos em locais ligados à segurança nacional".