Corte dos EUA impede retirada de militares trans das Forças Armadas

Tribunal de apelações considera inconstitucional política do Pentágono contra militares transgêneros da ativa, mas decisão não vale para novos alistamentos

Segundo dados mencionados no processo, aproximadamente 4,2 mil militares norte-americanos haviam recebido diagnóstico de disforia de gênero até dezembro de 2024 - (crédito: Jim Watson/AFP)

Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos decidiu bloquear a política do governo Donald Trump que previa a retirada de militares transgêneros em atividade das Forças Armadas. A medida representa uma derrota para a gestão republicana e para o Departamento de Defesa, que vinha aplicando restrições contra pessoas trans no serviço militar.

O caso foi analisado pelo Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia após quatro integrantes das Forças Armadas acionarem a Justiça para impedir o desligamento compulsório. Por dois votos a um, os magistrados entenderam que a política adotada pelo Pentágono fere garantias constitucionais.

Na decisão, os juízes afirmaram que a medida foi motivada por hostilidade contra um grupo “politicamente impopular”, ao avaliar a condução do governo em relação aos militares transgêneros.

O entendimento da corte vale apenas para pessoas trans que já atuam nas Forças Armadas. A decisão não altera a suspensão do ingresso de novos recrutas trans no serviço militar norte-americano.

A política contestada teve início no começo do segundo mandato de Trump. À época, o presidente assinou uma ordem executiva alegando que pessoas diagnosticadas com disforia de gênero não atenderiam aos padrões exigidos para atuação militar. O documento citava fatores como disciplina, prontidão operacional, coesão entre tropas e integridade.

Depois da medida presidencial, o secretário de Defesa, Pete Hegseth, orientou o Pentágono a interromper admissões de pessoas trans e avançar com a exclusão de militares diagnosticados com disforia de gênero.

A iniciativa provocou uma série de ações judiciais em diferentes tribunais do país. Um dos processos chegou à Suprema Corte dos Estados Unidos, que autorizou temporariamente a retomada da política do governo, sem apresentar justificativas detalhadas para a decisão.

Segundo dados mencionados no processo, aproximadamente 4,2 mil militares norte-americanos haviam recebido diagnóstico de disforia de gênero até dezembro de 2024.

Por Amanda S. Feitoza

postado em 02/06/2026 13:35