Sonho da cidadania italiana vira pesadelo e gera prejuízo de R$ 47 mil

Cliente viaja à Itália e descobre falha grave na documentação; saiba o que fazer para não cair em golpes e garantir um processo seguro

Divulgação

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou dois prestadores de serviço a devolver R$ 32.720 e pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais a uma cliente. O valor se refere a um contrato de assessoria para obter a cidadania italiana que falhou por falta de um documento essencial.

A mulher viajou à Itália com a família para dar andamento ao processo dela e do filho, mas, ao chegar, descobriu que a certidão de nascimento do trisavô italiano não havia sido localizada. O documento era indispensável para o procedimento da cidadania italiana.

Leia Mais

• Conheça os sobrenomes que dão direito à cidadania italiana

• Cidadania italiana: restrição relativa a direito de sangue vira lei

• Nova lei sobre cidadania italiana afeta cerca de 32 milhões de brasileiros

A sentença é da 6ª Vara Cível de Campo Grande e foi proferida pelo juiz Deni Luis Dalla Riva. Além dos valores, os responsáveis pelo serviço terão de arcar com correção, juros e despesas processuais.

O contrato, firmado em março de 2018, incluía a busca por certidões e o acompanhamento do processo na Itália. Em abril de 2019, a cliente foi para Somma Lombardo, na região da Lombardia, mas a pendência documental impediu o andamento do caso.

Viagem foi recomendada sem documento essencial

Para a advogada Ana Carolina Campara Brittes, especialista em direito migratório, o caso evidencia a importância de uma assessoria que confira toda a documentação antes de indicar uma viagem internacional.

Ana Carolina, especialista em direito migratório, ressalta cautela na busca por cidadania italiana e evita prejuízos financeirosDivulgação

“A cliente embarcou para outro país, com despesas, planejamento e expectativas familiares, sem que uma pendência documental essencial tivesse sido resolvida. A viagem não pode ser recomendada como se o processo estivesse pronto”, afirma a especialista.

A falha na documentação foi apontada pela autoridade italiana em agosto de 2019, meses antes do início da pandemia de Covid-19. O argumento dos prestadores, que atribuíram parte das dificuldades à crise sanitária, não foi aceito pela Justiça.

O magistrado considerou que houve violação dos deveres de informação, transparência e boa-fé, enquadrando o caso no Código de Defesa do Consumidor.

O que conferir antes de viajar

As exigências para a cidadania variam, mas alguns pontos são cruciais para verificar antes do embarque para evitar problemas. Confira a lista:

• localização de todas as certidões essenciais da linha familiar;

• confirmação de que os documentos pertencem aos ascendentes corretos;

• análise de divergências de nomes, datas e localidades;

• necessidade de retificações nos registros civis;

• apostilamento e tradução dos documentos, quando exigidos;

• confirmação da etapa em que o processo se encontra;

• relação escrita de eventuais pendências;

• definição das responsabilidades da assessoria e do requerente;

• orientação formal sobre o momento adequado para viajar.

“Passagem comprada não resolve pendência documental. A viagem deve acontecer quando a etapa correspondente estiver realmente preparada. Antecipar o embarque sem essa segurança pode transformar o projeto da cidadania em prejuízo financeiro e desgaste emocional”, alerta Brittes.

Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.