Após mais de duas décadas e uma série de entraves para a finalização do acordo entre Mercosul e União Europeia, o bloco econômico formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein mudou sua estratégia em relação à negociação. Os países decidiram não esperar mais a conclusão das conversas do grupo europeu — que reúne 27 nações.
A Associação Europeia de Livre Comércio (ou Efta, sigla em inglês para European Free Trade Association) avançou nas tratativas mostrando interesse em prosseguir com o acordo de forma desvinculada com os sul-americanos.
Uma delegação parlamentar de estados-membros do Efta cumpriu agenda na América do Sul no mês passado. Entre debates no Senado e encontros com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o bloco estreitou laços com o governo brasileiro, que lidera o Mercosul.
As negociações entre os dois grupos começaram em 2017. No entanto, apenas neste ano o Efta reafirmou o interesse no avanço do acordo.
Em comunicado, o bloco europeu afirmou que em tempos de grandes mudanças geopolíticas e de perturbações nas cadeias de valor globais na sequência da pandemia, o Efta está se esforçando para alargar a sua rede de comércio livre.
"Em 20 anos, o volume de comércio entre a Efta e o Mercosul aumentou quase quatro vezes, atingindo US$ 7,4 bilhões em 2023. As bases existem para institucionalizar essas relações econômicas prósperas e expandi-las ainda mais", disse a associação.
Com o acordo, o Brasil teria a eliminação imediata, pelos países da Efta, das tarifas aplicadas à importação de 100% do universo industrial. O tratado também prevê acesso preferencial para os principais produtos agrícolas exportados pelo Brasil, com a concessão de acesso livre de tarifas, ou por meio de quotas e outros tipos de concessões parciais.
Ao passo que o tratado avança com a associação europeia de livre comércio, a visita do presidente francês Emmanuel Macron ao Brasil expôs os empecilhos para um tratado com a União Europeia, com dissonâncias em termos do agronegócio e sustentabilidade.
Nesse sentido, Eduardo Felipe Matias, doutor em direito internacional e sócio da NELM Advogados, acredita que a expansão da rede de acordos comerciais do Mercosul é positiva e deve trazer boas oportunidades para o Brasil.
"A retomada das discussões sobre o acordo com a Efta vem em um momento em que a paciência com a UE talvez tenha começado a se esgotar, principalmente com Macron explicitando com todas as letras o que já se sabia, que ele acredita ser péssimo o acordo entre UE e Mercosul", afirmou.
Balança comercial
Em 2023, a corrente de comércio entre o Brasil e os quatro países do Efta totalizou US$ 6,414 bilhões, alta de 1,4% em relação ao ano anterior. No período, as exportações brasileiras tiveram um pequeno crescimento de 4,4% e somaram US$ 2,953 bilhões. Em contrapartida, as exportações do Efta para o Brasil acumularam uma queda de 1,1%, para US$ 3,461 bilhões. A balança bilateral gerou para o bloco europeu um superavit de US$ 508 milhões.
Nas exportações, Suíça e Noruega, ambas com uma participação de 46%, foram os principais mercados para os produtos brasileiros no Efta, com embarques no total de US$ 1,37 bilhão.
A Islândia importou US$ 197 milhões. Em relação às importações, a Suíça respondeu por 79% do embarcado para o Brasil, US$ 2,8 bilhões, seguida pela Noruega, com exportações US$ 685 milhões, equivalentes a 32,1% do total embarcado para o principal parceiro comercial do grupo na América Latina.
Os principais produtos exportados pelo Brasil foram ouro não monetário, minério de ferro, soja, óleos combustíveis, e demais produtos da indústria de transformação. Pelo lado do Efta, os destaques na pauta exportadora para o Brasil foram medicamentos e produtos farmacêuticos, composto organo-inorgânicos, outros medicamentos, pescado seco, salgado, e demais produtos da indústria de transformação.
Impulso com a UE
Existe a expectativa de que o acordo Mercosul-Efta ajude na aliança com a UE. A economista Paloma Lopes, da Valor Investimentos, lembrou que o Brasil tem a Suíça como um excelente parceiro comercial há muito tempo.
"Se continuarmos contribuindo para soluções econômicas mundiais e mediação de conflitos, isso faz com que o Brasil impulsione o Mercosul e tendo o apoio de Suíça e Noruega, a gente chega à União Europeia como um todo", avaliou.
Apesar de ser visto como uma boa estratégia, esse avanço comercial com países europeus de fora da UE tem também um nível de risco.
"França e Alemanha, principalmente os países centrais da UE, podem perceber isso como uma maneira indireta de abordagem do Brasil e se fecharem com relação ao acordo UE e Mercosul. Podem entender como uma intromissão, uma maneira desviada de o Mercosul atingir a UE a partir desse relacionamento", observou José Niemeyer, coordenador do curso de Relações Internacionais do Ibmec Rio.
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