MOZART NEVES RAMOS — Titular da Cátedra Sérgio Henrique da USP de Ribeirão Preto e professor emérito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Em 2007, um estudo do Conselho Nacional de Educação (CNE), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), já apontava um deficit de 250 mil professores, especialmente nas disciplinas de matemática, física, química e biologia. Quase 20 anos se passaram, e o desafio de atrair jovens para a carreira do magistério ainda continua, incluindo uma formação docente que os prepare para a prática da sala de aula — nossos cursos são muito teóricos e pouco práticos.
A escassez de professores mereceu uma meta específica (Meta 15) no Plano Nacional de Educação (PNE) que ora se conclui. Muitos esforços foram feitos ao longo dos últimos anos, e precisamos refletir por que praticamente nada mudou — em outras palavras, por que os jovens brasileiros não desejam, em sua larga maioria, seguir a carreira do magistério. Além disso, boa parte dos que ingressam nos cursos de pedagogia não consegue tirar mais do que 450 pontos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) — ou seja, na prática, não receberiam o certificado de conclusão de ensino médio; apesar disso, ingressaram no ensino superior, trazendo consigo muitos deficits de aprendizagem. Sem bons professores, o Brasil não terá uma educação de qualidade, já que a qualidade docente é o fator intra-escolar mais importante para a aprendizagem dos estudantes.
Passados esses 20 anos, uma nova iniciativa se coloca, mediante uma boa articulação do programa de bolsas de incentivo à carreira do magistério e um conjunto de medidas associadas à formação docente. Tal iniciativa teve como inspiração o programa Pé-de-Meia, que funciona como uma espécie de poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes no ensino médio — uma estratégia do Ministério da Educação (MEC) para reduzir os elevados níveis de abandono escolar nos três últimos anos da educação básica, além de ampliar o número de inscritos no Enem. O programa está impactando cerca de 4 milhões de jovens, que, ao final dos três anos do ensino médio, podem chegar a uma poupança de R$ 9.200 concedida pelo Governo Federal. Isso pode ser um ponto de inflexão para que esses jovens, com esforço financeiro complementar vindo de um Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), por exemplo, possam vir a fazer um curso superior. A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) estima que cerca de 500 mil desses jovens do Pé-de-Meia possam, assim, ingressar na universidade.
Foi nessa atmosfera que o MEC lançou o programa Mais Professores para o Brasil. A iniciativa visa a fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. O programa envolve ações em cinco eixos estruturantes. São eles:
Seleção para o ingresso na docência: prova nacional docente para subsidiar os estados, o Distrito Federal e os municípios nos processos de seleção e de ingresso no magistério; Atratividade para as licenciaturas: bolsa Pé-de-Meia Licenciaturas para fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão nos cursos de licenciatura;
Alocação de professores: bolsa Mais Professores para incentivar a atuação em regiões e áreas de conhecimento com carência de docentes; Formação docente: portal que visa fortalecer o desenvolvimento profissional de acordo com o perfil e a necessidade do docente; e Valorização dos professores: ações de reconhecimento da importância social dos docentes, estabelecidas por meio de parcerias com outros ministérios e órgãos públicos.
Trata-se de uma iniciativa que merece o nosso reconhecimento, mas é preciso que o MEC admita que esse é apenas um bom ponto de partida para reverter o quadro de baixa atratividade pela carreira do magistério. É preciso pensar um pouco além, como, por exemplo, num plano nacional de carreira para o professor que será formado nesse novo contexto, que pode ser inspirado no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, o ministério poderia dar incentivos aos cursos de licenciatura de instituições particulares de ensino reconhecidos como de alta qualidade pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que não conseguem competir com aqueles de R$ 99 na modalidade do ensino a distância.
Contudo, o objetivo aqui é louvar essa importante iniciativa do MEC, que pode ser o começo de uma mudança de perspectiva do jovem pela carreira do magistério.
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