Anistia e pacificação

"Hoje, o Brasil se encontra novamente em um momento de polarização extrema. A discussão sobre a anistia para os envolvidos nos atos de vandalismo em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, reacendeu um debate sobre como trabalhar justiça com reconciliação" - (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Texto por General Pazuello, deputado federal

A anistia, como instrumento jurídico e político, tem sido uma ferramenta essencial na construção da identidade brasileira, amenizando as crises políticas, disputas e divisões que tanto marcaram nossa história. Desde o período colonial até os dias atuais, o Brasil experimentou intensos conflitos internos e políticos, cujos desfechos nem sempre foram pacíficos. Nesse sentido, a concessão de anistias se revelou como um caminho de pacificação, permitindo a reconciliação da sociedade e a continuidade do desenvolvimento nacional sem vinganças e perseguições.

Durante o Império, figuras como Duque de Caxias desempenharam um papel fundamental na pacificação das revoltas, não apenas por meio de estratégias militares, mas também por suas habilidades humanas em unir as partes conflitantes. Caxias foi um exemplo de liderança que não apenas considerava os interesses políticos, mas também as pessoas, algo fundamental para uma verdadeira reconciliação.

No século 20, o Brasil passou por momentos de grande turbulência política, entre eles, a Revolta de 22, as Revoluções de 30 e 32, a Intentona Comunista de 35, a Era Vargas (1930 a 1945) e o Regime Militar (1964 a 1985).

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No governo de Getúlio Vargas, o instrumento da anistia teve um papel fundamental. Em momentos de tensão política, Vargas concedeu anistias a opositores como forma de restaurar a ordem e integrar novamente os exilados e presos políticos ao processo de construção do país.

A Intentona Comunista, um movimento de oposição ao governo Vargas, é um exemplo emblemático de como a anistia foi necessária para evitar um maior esgarçamento do tecido social. A tentativa de golpe liderada por militares e comunistas foi reprimida, mas, após a queda do Estado Novo e a redemocratização em 1945, muitos dos que foram presos ou exilados durante esse período receberam anistia, o que permitiu ao Brasil superar um capítulo de forte repressão e polarização.

Elaborada ainda durante o regime militar, a Lei da Anistia de 1979 se tornou um marco de reconciliação, apesar das controvérsias que surgiram em torno dela. Essa lei concedeu anistia ampla, geral e irrestrita, tanto a opositores do regime quanto aos agentes do Estado envolvidos em crimes políticos.

Sem dúvidas, essa anistia não só foi o elemento-chave da transição do país para a democracia plena, mas também uma demonstração explícita da crença do nosso povo na força desse instrumento político, tantas vezes usado para a conciliação nacional.

Foi o processo da anistia que permitiu ao Brasil superar as feridas do regime militar sem derramamento de sangue e avançar para a redemocratização com a garantia de direitos e liberdades que por vezes haviam sido suspensos.

Hoje, o Brasil se encontra novamente em um momento de polarização extrema. A discussão sobre a anistia para os envolvidos nos atos de vandalismo em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, reacendeu um debate sobre como trabalhar justiça com reconciliação. A polarização é uma realidade, mas é importante frisar que a divergência de ideias em si não é um problema; mas, o extremismo, sim.

A grandeza do Brasil pode ser refletida na forma como seus cidadãos, líderes e instituições respondem a esses desafios. Se olharmos para o passado, podemos aprender com os exemplos de pacificação, como os de Caxias.

Agora é o momento de repetir essa grandeza, reduzir a polarização extrema e deixar que o país naturalmente avance na normalidade democrática, sem a "ressurreição" dos enormes entraves jurídicos já superados política e legalmente. Graças às anistias do passado, muitos que antes se opunham foram beneficiados e hoje ocupam papéis importantes na política, na imprensa e na sociedade. Nesse contexto, é importante ressaltar que uma anistia não é estabelecida para se fazer justiça, como vingança ou reparação, nem tão pouco decreta esquecimento, mas, sim, trata-se de uma sábia medida jurídica pensada com o objetivo de superar os erros do passado e conciliar a nação no difícil enfrentamento do presente.

Se queremos construir um futuro de estabilidade e harmonia, a perseguição aos "inimigos" deve terminar e a polarização extrema, embora inevitável em momentos de debate, precisa ser superada. O exemplo dos grandes pacificadores da nossa história deve ser o farol para que possamos, todos juntos e unidos, avançar como irmãos brasileiros rumo a um futuro mais justo e próspero.