"A exigência continua sendo atrelada à quantidade de mulheres, desconsiderando a diversidade das configurações familiares e a real dinâmica da parentalidade atual no Brasil"
postado em 04:00 - 25/12/2025
"Constituição é o contrato social que sustenta o Trisal Constitucional, e sua preservação exige que divergências políticas jamais se convertam em tentativas de ruptura institucional"
postado em 04:00 - 25/12/2025
"Envelhecer é o que acontece quando tudo dá certo, já que a alternativa, bom, é não estar aqui. E se envelhecer é a boa perspectiva, tão melhor que aconteça com reflexão, planejamento e leveza"
postado em 04:00 - 25/12/2025
"O Brasil segue entre os países com maior volume de ações trabalhistas no mundo. Essa escalada não pode mais ser atribuída apenas à chamada 'insegurança jurídica'"
postado em 03:30 - 25/12/2025
"O ano foi marcado por relevantes desdobramentos em matérias tributárias apreciadas pelos Tribunais Superiores"
postado em 03:00 - 25/12/2025
"...conhecer as leis que asseguram os direitos dos pacientes é essencial para garantir que o tratamento seja realizado de forma digna e eficaz"
postado em 03:00 - 25/12/2025
Quando a Lei Maria da Penha foi editada não faltaram vozes questionando sua razoabilidade
postado em 05:00 - 18/12/2025
"Nos últimos anos, esse equilíbrio tem sido tensionado. O STF tem sido chamado, e em muitos casos tem assumido, um papel de densificação normativa que ultrapassa a lógica clássica da jurisdição constitucional"
postado em 05:00 - 18/12/2025
"Mas o ano de 2025 não está só marcado por um novo recorde de nova ações trabalhistas, mas também pelos debates em diversos temas relevantes"
postado em 04:30 - 18/12/2025
"Ao flexibilizar penas e regimes para crimes contra o Estado Democrático de Direito, o PL da Dosimetria escancara um risco de casuísmo legislativo incompatível com o princípio da impessoalidade"
postado em 04:30 - 18/12/2025