Os limites da mediação na jurisdição constitucional
"A mediação constitucional não pode ser compreendida como simples transposição de técnicas do processo civil"
postado em 04:00 - 11/06/2026-
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Quando gênero e deficiência se encontram na Vara de Violência: uma análise sob a ótica da advocacia
"A dependência física e emocional, somada à falta de acessibilidade em serviços de acolhimento, dificultava a ruptura"
postado em 04:00 - 11/06/2026 -
O regulamento do IBS e o regime específico imobiliário: o que muda para holdings e planejamento patrimonial
"O ponto mais relevante é a previsão expressa de incidência do IBS sobre operações não onerosas ou realizadas abaixo do valor de mercado"
postado em 03:00 - 11/06/2026 -
Dia dos Namorados: quais são as opções legais para quem não quer se casar?
"Mais do que uma decisão afetiva, a vida em comum produz efeitos patrimoniais e sucessórios que exigem planejamento."
postado em 03:00 - 11/06/2026 -
Como ser um homem
Não é de hoje que o conceito de virilidade ocupa um espaço quase mitológico no imaginário social, mas a masculindade não tem receita ou formato
postado em 06:00 - 09/06/2026 -
STJ em números recordes: eficiência, filtros técnicos e o novo papel da advocacia nos tribunais superiores
"Esse cenário evidencia que o STJ opera no limite. Mais do que produtividade, o que se consolida é a necessidade de filtros rigorosos para garantir o funcionamento da Corte"
postado em 04:00 - 04/06/2026 -
Direito das pessoas com deficiência à educação assistida
" O artigo 208, inciso III, estabelece como dever do Estado a garantia de atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino"
postado em 03:00 - 04/06/2026 -
Pejotização no STF: o divisor de águas para a autonomia privada
"A controvérsia envolve a interpretação da Constituição que, além de proteger o trabalhador, assegura a livre iniciativa e a liberdade de contratar"
postado em 03:00 - 04/06/2026 -
Testamento vital: autonomia do paciente ganha força no ordenamento jurídico
"A nova legislação representa um avanço relevante ao conferir maior segurança jurídica para pacientes, familiares e profissionais de saúde"
postado em 03:00 - 04/06/2026 -
Haddad defende a 'taxa das blusinhas' mesmo após recuo de Lula: 'Eu não mudei de opinião'
Em pré-campanha para o governo de São Paulo, ex-ministro da Fazenda afirma que imposto sobre os importados continua sendo cobrado pelos Estados, defende a possibilidade de prévia no PT para o sucessor de Lula e educação financeira para a população.
postado em 05:03 - 01/06/2026