O esgotamento do pacto de 1988
"O esgotamento ocorre quando as instituições conservam sua forma jurídica, mas perdem a capacidade de produzir confiança, estabilidade e resultados"
postado em 05:00 - 10/09/2026-
-
O STF e sua história sob tensões de conjunturas políticas
"É essa longa memória de pressões externas que torna especialmente perturbadora a crise atual, porque agora o tensionamento ganha também uma dimensão intestina"
postado em 05:00 - 10/09/2026 -
Correições em direitos fundamentais fortalecem o Ministério Público
"A atividade correicional, contudo, transcendeu o diagnóstico interno, firmando-se como força indutora de transformações sociais concretas"
postado em 05:00 - 10/09/2026 -
Entre a segurança jurídica e a proteção ambiental: o risco de retrocessos silenciosos
A previsibilidade regulatória e o direito à ampla defesa são pilares fundamentais para qualquer ambiente de negócios saudável
postado em 05:00 - 10/09/2026 -
Direito militar em evolução: atualizações normativas e novos desafios no ambiente castrense
"A evolução legislativa e jurisprudencial demonstra que o Direito Militar preserva seus pilares históricos, mas acompanha as mudanças da sociedade"
postado em 05:00 - 10/09/2026 -
STF pode ampliar segurança jurídica para franquias
"A franquia merece análise ampla sob o viés empresarial — e jamais pelo trabalhista. É relação regida por lei própria, que estabelece que inexiste vínculo de emprego entre franqueadora e franqueado"
postado em 05:00 - 03/09/2026 -
Justiça territorial na cidade digital
"A implementação de soluções digitais exige recursos que não estão igualmente disponíveis"
postado em 05:00 - 03/09/2026 -
Se as eleições são a festa da democracia, os servidores públicos não foram convidados?
"Restringir, de forma ampla, a manifestação política dos cidadãos que trabalham para o Estado é outra completamente diferente. É essa fronteira que algumas orientações administrativas parecem estar apagando"
postado em 05:00 - 03/09/2026 -
O caso Oi e os limites da recuperação judicial no Brasil
"A recuperação judicial não deve ser compreendida como um mecanismo de adiamento indefinido de uma crise empresarial"
postado em 05:00 - 03/09/2026 -
PL 3.293 troca confiança por tabelas, mas pode estar mirando alvo errado
Arbitragem brasileira vive um paradoxo de maturidade. Quanto mais cresce, mais se concentram as nomeações em um círculo relativamente pequeno de árbitros
postado em 05:00 - 03/09/2026