Visão do Direito: A mulher e a faca
Quando a Lei Maria da Penha foi editada não faltaram vozes questionando sua razoabilidade
postado em 05:00 - 18/12/2025-
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Função constitucional e disfuncionalidade institucional
"Nos últimos anos, esse equilíbrio tem sido tensionado. O STF tem sido chamado, e em muitos casos tem assumido, um papel de densificação normativa que ultrapassa a lógica clássica da jurisdição constitucional"
postado em 05:00 - 18/12/2025 -
O ano de 2025 e o direito do trabalho: muitos pontos
"Mas o ano de 2025 não está só marcado por um novo recorde de nova ações trabalhistas, mas também pelos debates em diversos temas relevantes"
postado em 04:30 - 18/12/2025 -
Como o PL da Dosimetria pode alterar penas e regimes de condenados por crimes golpistas
"Ao flexibilizar penas e regimes para crimes contra o Estado Democrático de Direito, o PL da Dosimetria escancara um risco de casuísmo legislativo incompatível com o princípio da impessoalidade"
postado em 04:30 - 18/12/2025 -
Feminicídio: o Brasil escolheu conviver com esta guerra
"A lei existe, é robusta e técnica, mas o país que deveria aplicá-la permanece ancorado em práticas misóginas que seguem intocadas nas delegacias, nos fóruns e dentro dos lares"
postado em 04:00 - 18/12/2025 -
Férias escolares e guarda compartilhada: como funciona a autorização para viagens
"Nas viagens com filhos, o consenso entre os pais é sempre o caminho mais seguro; quando ele falha, o Judiciário atua para proteger o melhor interesse da criança"
postado em 04:00 - 18/12/2025 -
NR01: resolver conflitos no trabalho evitará problemas com a lei em 2026
"A nova regra exige que as empresas criem programas para identificar e combater problemas como estresse excessivo, assédio moral, sobrecarga de trabalho e conflitos no ambiente profissional"
postado em 03:30 - 18/12/2025 -
Quando o Estado falha, a Justiça corrige: o caso dos policiais federais aposentados por incapacidade
"Trata-se de uma reviravolta histórica, que evidencia uma grave lacuna deixada pela Reforma da Previdência: a ausência de regra de transição para os servidores que não se aposentaram voluntariamente, mas por invalidez..."
postado em 03:30 - 18/12/2025 -
A divisão de competências internas e a hierarquia dos julgamentos no STJ
"A divisão fundamental do STJ decorre de sua especialização por matéria. O art. 9º do RISTJ estabelece três grandes áreas: direito público, direito privado e direito penal, cada uma correspondente a uma Seção da Corte"
postado em 03:00 - 18/12/2025 -
Entre milhões e mérito: os novos caminhos para morar legalmente nos EUA
"Nem sempre é o dinheiro que abre as portas da imigração americana — em muitos casos, o currículo pesa mais do que o saldo bancário"
postado em 03:00 - 18/12/2025