"Nos últimos anos, esse equilíbrio tem sido tensionado. O STF tem sido chamado, e em muitos casos tem assumido, um papel de densificação normativa que ultrapassa a lógica clássica da jurisdição constitucional"
postado em 05:00 - 18/12/2025
Quando a Lei Maria da Penha foi editada não faltaram vozes questionando sua razoabilidade
postado em 05:00 - 18/12/2025
"Mas o ano de 2025 não está só marcado por um novo recorde de nova ações trabalhistas, mas também pelos debates em diversos temas relevantes"
postado em 04:30 - 18/12/2025
"Ao flexibilizar penas e regimes para crimes contra o Estado Democrático de Direito, o PL da Dosimetria escancara um risco de casuísmo legislativo incompatível com o princípio da impessoalidade"
postado em 04:30 - 18/12/2025
"A lei existe, é robusta e técnica, mas o país que deveria aplicá-la permanece ancorado em práticas misóginas que seguem intocadas nas delegacias, nos fóruns e dentro dos lares"
postado em 04:00 - 18/12/2025
"Nas viagens com filhos, o consenso entre os pais é sempre o caminho mais seguro; quando ele falha, o Judiciário atua para proteger o melhor interesse da criança"
postado em 04:00 - 18/12/2025
"A nova regra exige que as empresas criem programas para identificar e combater problemas como estresse excessivo, assédio moral, sobrecarga de trabalho e conflitos no ambiente profissional"
postado em 03:30 - 18/12/2025
"Trata-se de uma reviravolta histórica, que evidencia uma grave lacuna deixada pela Reforma da Previdência: a ausência de regra de transição para os servidores que não se aposentaram voluntariamente, mas por invalidez..."
postado em 03:30 - 18/12/2025
"A divisão fundamental do STJ decorre de sua especialização por matéria. O art. 9º do RISTJ estabelece três grandes áreas: direito público, direito privado e direito penal, cada uma correspondente a uma Seção da Corte"
postado em 03:00 - 18/12/2025
"Nem sempre é o dinheiro que abre as portas da imigração americana — em muitos casos, o currículo pesa mais do que o saldo bancário"
postado em 03:00 - 18/12/2025