O ano de 2025 no campo da política é marcado, sobretudo, por muita discordância entre os Poderes, e com o Legislativo aparecendo no centro das divergências. De um lado, a fatia majoritariamente conservadora da Câmara dos Deputados trabalha contra a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De outro, impasses como a não indicação, por parte do Executivo, do senador Rodrigo Pacheco para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e queixas de intervenção da Corte em atribuições legislativas tensionam a relação do Senado com os demais braços da democracia.
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Em meio a tudo isso, são recorrentes notícias do tipo "Político X exige liberação de certa emenda parlamentar" e "Político Y cobra tal indicação". Se o jornalismo cumpre o seu papel de veicular aquilo que, de fato, ocorre nos bastidores, o noticiário deixa claro que esse tipo de negociação deixou de ser uma prática dos gabinetes para se tornar a própria natureza do funcionamento institucional da política brasileira. Não há mais receio em admitir que determinada ação depende diretamente da obtenção de algum benefício direto ou indireto. Deixou de ser articulação para se tornar metodologia.
Indicado pelo governo para ministro do STF, Flávio Dino assumiu a toga com um compromisso claríssimo como prioridade: dar mais transparência e mudar o funcionamento das emendas parlamentares. É nobre a ação do ex-governador do Maranhão, até porque o mecanismo foi bastante extrapolado desde a gestão do ex-deputado federal Eduardo Cunha na Câmara, como é de conhecimento público.
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No entanto, parte da articulação do governo contra as emendas impositivas (de execução obrigatória), sobretudo as ditas emendas Pix (transferências diretas dos gabinetes para as prefeituras), se volta ao toma lá dá cá. Ou seja: o governo defende a ampliação de sua "munição" para ter mais poder na negociação com o Congresso. Em suma: se as emendas ganham mais transparência, diminuindo o tamanho do tapete vermelho estendido para o Congresso manobrar o Orçamento, deputados e senadores passam a ser mais dependentes da boa vontade presidencial.
Tais dinâmicas fragilizam a democracia. Quando eleitos, Legislativo e Executivo têm como missão a defesa da Constituição e o trabalho em prol de uma vida melhor para brasileiros e brasileiras. O que menos se discute, porém, é a validade ou não de políticas públicas, dentro da ideologia de cada um. E esses movimentos escancaram uma profunda crise institucional.
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Se uma mudança parece bastante improvável para 2026, ela precisa começar em 2027, quando novos congressistas assumem suas cadeiras. Cabe ao eleitor analisar o passado de cada candidato e optar por boas escolhas em outubro próximo. É preciso olhar para quem promove um projeto político, não um projeto de poder e/ou de ascensão econômica.
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