Cidadãos plenos, não menores

Meninos e meninas não são inferiores aos adultos, não são "menores". São cidadãos com plenos direitos e, como tal, devem ser tratados

Campanha defende o não uso do termo "menor" para se referir a crianças e adolescentes - (crédito: ANDI/Divulgação)

Dia desses, assisti a um vídeo feito pela diretora-presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer, no qual ela ressalta a importância de abolirmos o termo "menor" ao nos referirmos a crianças e adolescentes. A palavra ainda é bastante usada nesse contexto, inclusive na imprensa, e estigmatiza meninos e meninas. Como ressalta Luciana, não se trata de preciosismo nem de mimimi; palavras carregam conceitos. Por isso, ela faz um chamamento à mudança, "para que crianças e adolescentes nunca sejam — nem minimamente, nem subliminarmente — percebidos como menos do que nós, adultos".

A postagem reforça a campanha lançada, há alguns meses, pela Andi e por várias organizações para o combate ao termo na mídia, em espaços públicos e entre a população quando se referirem a crianças e adolescentes.

A campanha #NãoÉMenor ressalta que a palavra remonta ao antigo Código de Menores, "que institucionalizou respostas punitivas e classificatórias a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade". Mesmo com a Constituição de 1988 e a promulgação do ECA, em 1990, que reconheceram meninos e meninas como cidadãos plenos, o uso do vocábulo persiste e naturaliza violações, o que colabora "para a redução de direitos, impactando percepção pública, decisões institucionais e práticas cotidianas". "Uma linguagem cuidadosa contribui para a autoestima, a visibilidade e a efetivação dos direitos de meninos e meninas", enfatiza a Andi.

Família, sociedade e Estado têm de se conscientizar de que crianças e adolescentes são cidadãos, sim, e que os direitos deles têm de ser garantidos com absoluta prioridade, como determina o artigo 227 da Constituição. O desrespeito à dignidade deles começa justamente dentro de casa, onde são alvos frequentes de tratamentos cruéis ou degradantes. Basta citar a arraigada cultura de espancar para "educar". Pais ou responsáveis se consideram proprietários de meninos e meninas e se arvoram do "direito" de subjugá-los, de aplicar castigos físicos e psicológicos para "ensiná-los".

Meninos e meninas não são inferiores aos adultos, não são "menores". São cidadãos com plenos direitos e, como tal, devem ser tratados. Têm de ser amados, protegidos e educados com a dignidade que merecem e a lei determina. 

 

Por Cida Barbosa

postado em 08/01/2026 06:00