Valdir Oliveira — ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal
Há algumas expressões populares que explicam bem certas cenas da vida pública, a exemplo de "fazer cortesia com o chapéu alheio". É quando alguém posa de generoso, responsável ou salvador, mas a conta não sai do próprio bolso. Sai do bolso dos outros.
O acordo fechado entre o Governo Federal e o Governo do Distrito Federal (GDF) para viabilizar o socorro ao BRB tem exatamente esse sabor amargo. Vende-se a solução como gesto de responsabilidade institucional. Mas, no fundo, o que se está fazendo é transferir para a sociedade de Brasília o custo de uma crise que não nasceu nas escolas, nos hospitais, nas delegacias, nas cidades ou nos serviços públicos. Nasceu dentro de uma operação financeira mal explicada, envolvendo compras de carteiras sem lastro, risco elevado e suspeitas graves de corrupção.
Segundo noticiado pela imprensa, a crise do BRB está ligada às operações com o Banco Master. A investigação policial aponta que carteiras problemáticas teriam sido adquiridas pelo banco público em meio a um esquema de vantagens indevidas. Também foi noticiado que o ex-presidente do BRB, hoje preso, teria recebido imóveis de alto valor como contrapartida para viabilizar essas operações. Ou seja: enquanto alguns teriam recebido apartamentos de luxo, a população recebe agora a fatura. E a fatura é bilionária.
O acordo prevê uma operação de R$ 6,5 bilhões para capitalizar o BRB, com prazo de pagamento de até 15 anos. Quinze anos significam três mandatos e meio de governo. Significam uma geração inteira pagando por decisões tomadas em gabinetes fechados, longe da transparência que deveria proteger o patrimônio público.
O problema maior não é só o valor. É o preço fiscal da operação. A Cláusula Terceira do acordo é o coração desse problema. Ela transforma o socorro ao BRB em um compromisso de forte contenção fiscal para o Distrito Federal. Na prática, o GDF assume obrigações que podem limitar concursos públicos, reajustes salariais, criação de cargos, aumento de despesas permanentes e novas medidas que ampliem o gasto público, enquanto durar o ajuste vinculado ao empréstimo. O banco recebe oxigênio, mas o orçamento público asfixia. A dívida não será paga apenas com parcelas ao longo de 15 anos. Será paga também com restrição à capacidade do governo de contratar servidores, recompor perdas salariais, ampliar serviços e executar políticas públicas.
Isso significa que a conta que nasceu no banco pode bater na porta do professor, do policial, do médico, do enfermeiro, do servidor público, do contribuinte e do cidadão que espera atendimento público. O discurso oficial tenta apresentar o acordo como a solução menos danosa. Pode até ser, diante do risco de liquidação, intervenção ou colapso do banco. Mas isso não transforma o socorro em virtude. Apagar incêndio é necessário. O que não se pode é esquecer quem riscou o fósforo, quem deixou o combustível no chão e quem saiu pela porta dos fundos antes da fumaça tomar conta do prédio.
O mais grave é que essa operação chega em um momento em que as contas públicas já estão pressionadas. O DF convive com restos a pagar, despesas de exercícios anteriores, crescimento de gastos obrigatórios e dificuldades para manter equilíbrio fiscal. Agora, além de tudo isso, terá de carregar nas costas uma dívida bilionária para salvar um banco ferido por decisões que precisam ser apuradas até o fim.
O que começou como operação financeira suspeita vira sacrifício coletivo. É a velha cena brasileira: privatiza-se o benefício e socializa-se o prejuízo.
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Quando havia bônus, prestígio, poder, negócios e influência, poucos estavam à mesa. Agora que chegou o prejuízo, chamam a população para dividir a conta.
Não se trata de defender a quebra do BRB. Ao contrário. O banco precisa ser preservado. Ele tem importância para a economia local, para os servidores, para empresas, para políticas públicas e para o próprio funcionamento financeiro do Distrito Federal. Mas salvar o BRB não pode significar não apurar responsabilidades. Socorrer o banco não pode virar anistia moral, política ou administrativa para quem levou a instituição a esse ponto.
O chapéu usado nessa cortesia não pertence aos governantes. Pertence ao contribuinte. Pertence ao cidadão que paga imposto. Pertence ao servidor que pode ficar sem reajuste. Pertence ao jovem que espera concurso. Pertence ao paciente que precisa de atendimento. Pertence à cidade.
O mínimo que se espera agora é que ninguém tente vender como grande gesto de responsabilidade aquilo que, na prática, é uma conta amarga jogada sobre a sociedade. Brasília não pode ser obrigada a pagar, em silêncio, por um rombo que nasceu da mistura perigosa entre poder, dinheiro fácil e falta de controle.
Cortesia com o chapéu alheio pode parecer elegante para quem oferece, mas pesa muito na cabeça de quem é obrigado a usar.
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