Ricardo Nogueira Viana — delegado-chefe da 35ª DP, professor de educação física, mestre em direitos humanos e segurança pública pela UFG
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Nas eleições de 2002, um influente político baiano declarou-se pardo. Após questionamentos da sociedade e da imprensa local, passou, de forma repentina, a se declarar branco. O episódio evidencia que não existe um "pigmentômetro" capaz de mensurar objetivamente a raça ou a cor de um candidato — tampouco da população em geral. Atualmente, a apuração do recorte racial ocorre, em regra, por autodeclaração.
O Brasil possui maioria negra: pretos e pardos correspondem a 55,5% da população. A definição de população negra como a soma de pretos e pardos, contudo, não foi criada pelo IBGE, como muitos supõem. O instituto trabalha com categorias distintas no quesito cor ou raça: branca, preta, parda, amarela e indígena. Nesse recorte, os pardos constituem o maior grupo individual: 45,3% da população brasileira.
É preciso considerar a dimensão histórica dessa classificação. No início do século 20, o Brasil incorporou ideais eugenistas sustentados pelo chamado racismo científico. O embranquecimento da população chegou a ser concebido como objetivo político, fomentado, entre outros meios, pela imigração europeia e asiática. Em 1911, o médico e antropólogo João Batista de Lacerda participou do Congresso Universal das Raças e previu que o Brasil se tornaria branco em cerca de um século. Isso não ocorreu: a miscigenação permaneceu como traço marcante da formação social brasileira.
Esse processo, porém, não eliminou o racismo; apenas lhe conferiu características próprias. Diferentemente do padrão norte-americano, tradicionalmente associado à origem e a formas explícitas de segregação institucional, no Brasil consolidou-se o racismo de marca. Sob o manto da miscigenação e do mito da democracia racial, a discriminação tende a incidir com maior intensidade sobre quem apresenta traços mais associados à negritude. Quanto maior a proximidade com o padrão fenotípico europeu, branco e hegemônico, menores podem ser as barreiras raciais enfrentadas socialmente.
Em uma sociedade capitalista, a produção e a distribuição de riquezas também estruturam hierarquias sociais. A racialização contribui para definir quem estará mais exposto à precarização, à exclusão e à superexploração. É nesse sentido que se fala em racismo estrutural: não como mero comportamento individual, mas como mecanismo que organiza oportunidades e posições na pirâmide econômica e social.
Foi a partir desse diagnóstico que se consolidou a expressão "população negra", entendida como a soma de pretos e pardos. Essa articulação ganhou força, especialmente a partir dos anos 1970, no início do processo de abertura democrática, com a atuação do movimento negro e a produção de estudos sobre desigualdade racial. Embora preto e pardo sejam categorias distintas de autodeclaração, ambos tendem a compartilhar os efeitos do racismo estrutural: desigualdades de renda, escolaridade, acesso a espaços de poder, violência e discriminação. Eram, portanto, recortes distintos, mas com demandas semelhantes por reconhecimento e políticas públicas.
Em 2010, o Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288, definiu população negra como o conjunto de pessoas autodeclaradas pretas e pardas. Isso não significa que toda pessoa parda necessariamente se reconheça como negra em sua identidade individual, cultural ou política. É nesse ponto que surge o debate sobre a parditude, uma proposta voltada a descrever experiências específicas de pessoas pardas.
A miríade cromática e fenotípica que marca a população brasileira exige respeito às vivências individuais. Entretanto, quando a parditude deixa de ser instrumento de compreensão identitária e se torna um projeto de separação política, pode produzir efeito contrário ao pretendido. A fragmentação entre pretos e pardos enfraquece uma coalizão histórica formada para enfrentar o racismo, reduz a força coletiva de grupos ainda carentes de políticas públicas e dificulta a produção de diagnósticos sobre a desigualdade racial.
Entramos em um novo período eleitoral. A união produz coesão, amplia a representação e fortalece o poder de decisão. Reconhecer as particularidades da experiência parda não exige romper com a categoria político-jurídica de população negra. Enquanto se ensaiam rupturas, a branquitude continua a renovar seus pactos e a preservar seus interesses, frequentemente favorecidos pela fragmentação entre pretos e pardos. Nessa disputa, não se pode olvidar a memória dos ancestrais negros que não viraram comida dos tubarões.
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