Melillo Dinis do Nascimento — advogado e analista político em Brasília
Pergunte a qualquer pessoa se ela prefere viver numa democracia ou numa ditadura. A resposta, quase sempre, virá depressa. O problema começa depois. O que essa pessoa aceita que seu candidato faça para vencer uma eleição ou continuar no poder?
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É nesse intervalo entre a resposta e o voto que a democracia pode adoecer. O eleitor defende, em princípio, a liberdade de imprensa, a independência dos juízes e o respeito às regras. Mas, quando a crítica atinge seu líder, a imprensa passa a ser inimiga. Quando a decisão judicial contraria seu partido, o juiz vira suspeito. Quando a regra impede uma vitória, surge a tentação de mudar a regra. Tudo, naturalmente, em nome da democracia. Nas redes sociais, essa mudança de critérios fica à vista de todos.
As ameaças atuais à democracia raramente chegam anunciando o fim das eleições. Preferem disputá-las, vencê-las e usar a vitória como autorização para ocupar instituições, constranger órgãos de controle e tratar adversários como inimigos da nação. O voto dá legitimidade para governar. Não dá licença para governar sem limites.
A polarização facilita esse trabalho. Quando a política se transforma numa batalha entre os bons e os maus, qualquer falta cometida pelos "nossos" parece pequena diante do perigo representado pelos "outros". O cidadão deixa de perguntar se uma conduta é aceitável e passa a perguntar quem a praticou. O princípio continua intacto no discurso. Já sua aplicação depende da cor da camisa. O adversário deixa de ser alguém com quem se disputa o poder e passa a ser uma ameaça que justificaria qualquer meio para derrotá-lo.
Há ainda um truque conhecido: acusar o adversário daquilo que se faz. Quem pressiona instituições afirma estar protegendo-as. Quem espalha desconfiança sobre as eleições diz defender a vontade popular. Quem restringe o debate apresenta-se como vítima de censura. Não é preciso que todos acreditem em cada palavra. Basta que os apoiadores encontrem uma justificativa para continuar apoiando.
Isso ajuda a entender por que conhecer as regras da democracia não é suficiente. Pessoas instruídas também são capazes de desculpar abusos quando eles favorecem seu campo político. Às vezes, são ainda mais hábeis em construir argumentos para uma conclusão à qual já chegaram por lealdade partidária.
Seria cômodo demais, porém, atribuir toda a crise ao comportamento do eleitor. A democracia precisa responder à vida concreta. Quem não consegue pagar a moradia, depende de serviços públicos precários ou sente que ninguém o escuta pode achar pouco convincente uma defesa das instituições que não se traduza em melhorias para sua vida. Direitos e procedimentos são indispensáveis. Também é indispensável que o poder público funcione. Quando a política oferece apenas uma disputa de identidades, sem respostas para problemas reais, cresce o espaço para quem promete resolver tudo pela força da vontade.
Por isso, não existe uma providência única para a crise. Educação cívica ajuda, assim como imprensa independente, transparência, controle do poder e partidos dispostos a aceitar limites, inclusive quando governam. Emprego, serviços públicos e oportunidades também importam. E nenhum desses esforços dispensa cidadãos que cobrem de seus representantes a mesma conduta que exigem dos adversários. O teste é difícil de praticar: eu aceitaria essa decisão se ela tivesse sido tomada pelo outro lado?
Talvez, o sinal mais preocupante não seja o desaparecimento súbito da democracia. É a possibilidade de nos acostumarmos a uma democracia que vota regularmente, mas tolera, todos os dias, pequenas exceções em favor de quem venceu. Defendê-la exige algo menos confortável do que escolher um lado e chamá-lo de democrático. Exige fazer a pergunta difícil quando o abuso vem do lado que escolhemos. Em tempos de tensão eleitoral, é aí que a convicção democrática deixa de ser uma resposta de pesquisa e começa a valer alguma coisa.
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