Rodrigo Bedritichuk — doutorando de ciência política no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB); Adrián Albala — doutor em ciência política e professor adjunto do IPOL/ UnB
José Sarney costumava dizer que a história do Brasil poderia ser contada a partir das costuras políticas feitas pelo parlamento, mais especificamente dentro do Senado. Exemplos da atuação do Senado na manutenção da integridade territorial do Brasil, na abolição da escravatura ou no funcionamento durante o regime militar apoiam essa visão. Se as mudanças não eram processadas com a velocidade ideal pela sobreposição de soluções, pelo menos havia estabilidade e o Senado mostrava sempre sua vocação para a conciliação.
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De fato, o Senado é tradicionalmente visto pela literatura em ciência política como uma casa de "anciãos", cujo propósito seria a representação das entidades federativas e o resfriamento da efervescência da Câmara. A maioria dos estudos sobre o Senado refere-se ao órgão como "celeiro de lideranças" e "antessala de governadores". A referência do Senado nos EUA como "incubadora de presidentes" também pode ser aplicada ao nosso Senado.
Neste pleito, seis senadores venceram ou foram ao segundo turno para os governos estaduais. Desde 2014, nomes importantes das candidaturas presidenciais eram senadores: Aécio Neves, Simone Tebet, Soraya Thronicke e Kátia Abreu. Flávio Bolsonaro, se eleito em segundo turno, vai engrossar a lista de presidentes que frequentaram o Senado, composta por Collor, Itamar e FHC. A Câmara Alta, assim, congrega uma elite política de relevo em toda a política nacional e parece dar razão ao diagnóstico de Sarney.
De forma inédita durante essa eleição, as atenções de todos os comentaristas políticos passaram a focar-se na Casa Alta, não pelo seu comportamento tradicional, mas, sim, pelo seu comportamento potencial. Dois pontos da eleição de ontem, que renovou dois terços das cadeiras, merecem destaque.
Em primeiro lugar, há uma brutal reconfiguração partidária, com a hegemonia incontestável do PL. Desde 1988 e por muitos anos, a presidência do Senado alternou-se entre as principais agremiações herdeiras do regime militar e do bipartidarismo: sempre com as maiores bancadas, PFL (depois DEM e, hoje, União) e PMDB alternavam-se em brigas às vezes intestinas para ver quem comandava a Casa, seguindo a regra não escrita de que a maior bancada faz o presidente da Casa. Partidos históricos, com capilaridade nacional e força regional perderam espaço nessa eleição, bem como figuras históricas, como Renan Calheiros.
Essa alternância já vinha sendo quebrada nos últimos anos com a eleição de Davi Alcolumbre, que construiu uma coalizão de apoio pessoal, e por Rodrigo Pacheco, sucessor de Alcolumbre, com o PSD como principal articulador. No entanto, na eleição deste domingo o mesmo PSD perdeu força, reduzindo sua bancada para apenas cinco senadores.
A consolidação do PL, que sozinho contará com uma bancada de mais de um terço da Casa, e junto com os aliados Republicanos e outros almeja um controle dos três quintos da mesma, constitui, portanto, um realinhamento inédito na relação de forças internas, com uma inclinação para a direita.
Em segundo lugar, o controle da agenda e o controle da presidência do Senado serão o próximo passo para as forças de direita. De fato, a presidência do Senado agora é vista de outro modo. O poder de agenda legislativa inerente ao cargo, podendo ditar a pauta do Senado e até do Congresso, já é conhecido. Porém, ultimamente descobriu-se outra faceta desse poder.
O controle temporal das indicações presidenciais para diversos cargos, com atraso sistemático e intencional, bem como o filtro para a abertura de processos de impeachment de ministros do Supremo conferem à presidência do Senado um poder de agenda negativo e uma relevância não apenas quanto às matérias legislativas, mas no próprio equilíbrio entre os Poderes, trazendo o Supremo Tribunal Federal (STF) de vez para o centro da pauta política.
Assim, desse realinhamento das forças dentro do Senado, podemos esperar, também, uma reformulação das atitudes da Câmara Alta. A postura tradicionalmente conciliatória da Casa, como lembra Sarney, pode dar lugar a um comportamento muito mais proativo e ofensivo.
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