Reeleição ou mandato maior para presidente? Cinco anos é uma boa ideia

Se de um lado evita o uso da máquina pública para campanha, mandato único pode travar projetos de longo prazo

Flávio Bolsonaro: "Não tem que valer só para o futuro. Para mim, tem que valer já no meu mandato. Se serão quatro ou cinco anos, se também vai valer para governador e prefeito, isso o processo legislativo é que vai definir" - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Líder no primeiro turno, o senador Flávio Bolsonaro (PL) defende há dois dias o fim da reeleição para cargos no Executivo. Ontem, sinalizou que, confirmado o favoritismo na disputa pelo Palácio do Planalto, pretende aplicar a mudança a um eventual governo dele. O modelo é adotado no Brasil desde a disputa eleitoral de 1998 e, sem dúvida, considero bastante válido, sim, três décadas depois o Congresso voltar a discutir o assunto com profundidade.

A literatura da ciência política mostra que quem busca um segundo mandato parte de uma posição privilegiada. Está mais exposto, dispõe da estrutura administrativa e tem mais condições de influenciar a agenda pública. A disputa pela permanência no cargo também pode contaminar as decisões econômicas. Em ano eleitoral, cresce a pressão por medidas de apelo popular, enquanto o custo do desequilíbrio fiscal e da inflação costuma ficar para o governo seguinte. Não por acaso, ajustes nas contas públicas e cortes de despesas costumam aparecer logo no primeiro ano de uma nova gestão.

Há argumentos do outro lado. A reeleição permite que o eleitor premie ou puna um governante pelo que ele fez e, em tese, dá tempo para amadurecer projetos que exigem mais de quatro anos. O problema é que a próxima eleição começa cedo demais. Na segunda metade do mandato, muitas decisões passam a ser tomadas sob a lógica da campanha. O planejamento de longo prazo perde espaço.

México, Coreia do Sul e Chile são exemplos de países que não permitem a recondução imediata ao cargo. São experiências diferentes entre si e não podem ser simplesmente transplantadas para o Brasil. Servem, porém, para mostrar que a alternância no poder dá para ser incorporada ao desenho institucional sem produzir, por si só, uma crise de governabilidade.

Se o Congresso realmente for mexer na regra, há outra questão que precisa entrar na conversa: o calendário das eleições legislativas. Tramita no Senado a PEC 12/2022, que prevê mandatos de cinco anos e a coincidência das eleições para presidente e parlamentares. Outra possibilidade seria separar as disputas e realizar eleições para o Legislativo no meio do mandato presidencial, como ocorre nas chamadas midterms dos Estados Unidos.

A ideia tem uma vantagem evidente. No meio do mandato, o eleitor teria a oportunidade de avaliar o governo e renovar, ou não, sua representação no Congresso. Isso criaria um mecanismo adicional de controle sobre o Executivo. Mas o modelo americano também mostra o outro lado da moeda. As eleições intermediárias frequentemente impõem derrotas ao partido do presidente. No Brasil, onde o presidencialismo já depende de coalizões amplas e de um Congresso bastante fragmentado, isso poderia dificultar ainda mais a aprovação de projetos. Manter as eleições juntas, por sua vez, tende a reduzir custos e favorece a formação de maiorias parlamentares alinhadas ao resultado presidencial.

Um mandato único de cinco anos para presidente me parece uma alternativa melhor do que o modelo atual. O eleito teria tempo suficiente para executar seu programa e não precisaria dividir a gestão com a preocupação de construir uma nova candidatura. A regra poderia valer também para governadores e prefeitos.

A transição, claro, teria de ser planejada com cuidado. Seria necessário definir como ficariam os mandatos em curso, ajustar o calendário eleitoral e evitar conflitos jurídicos. Não é uma mudança simples. Mas justamente por mexer em uma das engrenagens centrais da democracia, merece ser discutida sem pressa e sem cálculo eleitoral imediato.

 

Por Roberto Fonseca

postado em 09/10/2026 05:00