Pedro Neiva — doutor em ciência política e professor adjunto da Universidade de Brasília (UnB)
Após as eleições, um dos aspectos mais destacados pela imprensa tem sido o grande crescimento dos partidos de direita no Senado. Não é para menos, dados os impactos que deverá trazer sobre o funcionamento daquela casa legislativa.
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Gostaríamos de chamar a atenção para algumas nuances dessas transformações. Em primeiro lugar, é preciso dizer que a direita como um todo manteve, entre os eleitos, a participação próxima à registrada em 2018 (em torno de 60%), quando o Senado se renovou também na proporção de dois terços. O que cresceu efetivamente foi o PL. Naquele ano, quando ainda se chamava PR, elegeu apenas um senador. Em 2022, obteve 30% das vagas em disputa e 35% em 2026. Com isso, deverá contar com um terço das 81 cadeiras a partir de 2027, bancada comparável à do então poderoso PMDB em 1999.
Em segundo lugar, chama a atenção a perda de protagonismo dos partidos tradicionais na nossa câmara alta. O antigo PFL/DEM, que já chegou a conquistar 26% das vagas em disputa em 2002, perdeu o seu espaço. O União Brasil, formado pela fusão do DEM com o PSL, obteve apenas 5,6% das vagas. O PMDB/MDB, que foi o partido mais expressivo da casa desde a redemocratização, chegando a conquistar 44% das vagas em 1998, manteve o desempenho de 2018, elegendo sete senadores (13% das vagas).
Diversas consequências podem ser esperadas. A mais importante é a escolha da presidência da casa. Em função da sua força política, o partido com maior número de parlamentares costuma ser o candidato natural a ocupar a posição. É verdade que esta regra foi quebrada recentemente, nas eleições de 2019, 2021 e 2025, com as escolhas de Rodrigo Pacheco, duas vezes, e Davi Alcolumbre. No entanto, é preciso considerar que os maiores partidos na época contavam com apenas 13, 15 e 14 senadores, respectivamente. Uma bancada de 28 senadores, quando a segunda tem apenas nove, amplia substancialmente a capacidade do PL de negociar a presidência, ainda que dependa de aliados.
Isso não é pouco. O presidente é quem controla a agenda da câmara alta: determina as comissões que analisam as matérias, convoca as sessões de plenário, organiza os debates, define a ordem dos assuntos que serão votados, interpreta e aplica o regimento durante os trabalhos. E não estamos falando de uma casa qualquer: o Senado brasileiro é um dos mais fortes do mundo. Além de contar com quase todas as atribuições da Câmara dos Deputados, tem outras exclusivas, em áreas muito importantes no momento político do país, tais como autorizar operações financeiras externas de estados e municípios, aprovar a indicação de presidentes e diretores do Banco Central, de ministros dos tribunais superiores, dos diretores das agências reguladoras e dos chefes de missões diplomáticas, além de dar a palavra final em assuntos delicados como processo de impeachment do presidente da República e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
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