A crise climática e a perda de biodiversidade estão profundamente interligadas, e seus efeitos, como o agravamento de secas e enchentes, atingem toda a população. Os modos de vida de povos indígenas e comunidades tradicionais contribuem para a conservação de ecossistemas fundamentais à regulação do clima. Proteger seus territórios e fortalecer esses modos de vida é, portanto, parte das respostas a essas crises.
Essa contribuição se expressa também em atividades como o extrativismo sustentável e o manejo de espécies nativas. Na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), essas atividades se relacionam ao uso sustentável, um de seus três objetivos, ao lado da conservação e da repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização de recursos genéticos. O tema ganhou espaço nas negociações da 17ª Conferência das Partes (COP17), realizada de 19 a 30 de outubro em Yerevan, na Armênia.
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A comitiva articulada pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), formada por representantes indígenas, de comunidades tradicionais e da própria organização, acompanhou com entusiasmo essa abertura na agenda internacional.
Apesar de sua importância, o uso sustentável da biodiversidade ainda não conta com uma estratégia própria de implementação na CDB. O Brasil propôs iniciar consultas sobre um possível programa de trabalho — instrumento que transforma objetivos da Convenção em diretrizes e ações para orientar os países.
Apresentada inicialmente na pauta de manejo sustentável da fauna silvestre, a proposta passou à agenda de trabalhos futuros do Marco Global de Biodiversidade, considerada mais adequada. A mudança ampliou o debate, mas deslocou seu foco para a identificação de lacunas e o fortalecimento dos instrumentos existentes, deixando a criação de um programa de trabalho como possibilidade futura. A inclusão de "bioeconomia", com as qualificações circular e sustentável, também é disputada. Os termos escolhidos influenciam no alcance das atividades contempladas e nos critérios aplicados a elas, com consequências diretas para povos e comunidades tradicionais.
Entre os encaminhamentos propostos, estão a construção de um relatório sobre experiências de atividades, produtos e serviços baseados na biodiversidade que contribuam para a conservação, especialmente nas economias locais e em comunidades indígenas e rurais, e oficinas de especialistas para aprofundar conceitos e orientar trabalhos futuros.
No Brasil, a relevância econômica dessas atividades já é expressiva. Um estudo elaborado em 2026 para subsidiar o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia aponta que a produção de pequi e babaçu no Cerrado movimentou, respectivamente, R$ 69,5 milhões e R$ 68,8 milhões em 2023. Esses valores representam apenas parte da importância dessas cadeias, que também contribuem para a segurança alimentar e a conservação. O levantamento proposto na COP17 pode dar maior visibilidade a essas experiências, desde que povos indígenas e comunidades tradicionais participem de sua elaboração, da definição dos critérios à análise dos resultados.
Também é indispensável garantir recursos. As atividades propostas dependem de financiamento, em um momento em que sua mobilização continua entre os maiores impasses da COP17. É preciso que os países desenvolvidos ampliem seus aportes, conforme previsto no Marco Global, e que os recursos cheguem diretamente às organizações territoriais, por meio de mecanismos adequados às suas realidades.
O espaço conquistado pelo uso sustentável da biodiversidade merece ser saudado. Para que esse avanço se traduza em resultados concretos, porém, a continuidade das discussões, o financiamento, a participação efetiva dos povos indígenas e comunidades tradicionais nas decisões e o compromisso dos países-partes com a implementação são fundamentais.
Conservar também é produzir. Reconhecer e fortalecer as práticas produtivas que contribuem para a conservação dos ecossistemas é parte fundamental da resposta às crises que a conferência busca enfrentar.
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