Mozart Neves Ramos — titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira da USP de Ribeirão Preto
Os números mostram que continuamos avançando na educação. Praticamente universalizamos o atendimento de 4 a 17 anos — da pré-escola ao ensino médio — e reduzimos substancialmente a defasagem idade-série, em grande parte porque melhoramos as taxas de aprovação. Mas continuamos patinando no quesito aprendizagem adequada e na redução das desigualdades escolares. A pergunta que se coloca, neste momento, é: como podemos avançar nesse quesito?
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Em primeiro lugar, a qualidade do professor — esse é o fator intraescolar mais importante para avançarmos na aprendizagem escolar. O país precisa avançar, e muito, na qualidade da formação docente. Não é uma questão de mais conteúdo, e, sim, de uma teoria alinhada à prática, ao chão de escola.
O segundo fator tem a ver com a qualidade da gestão escolar. Precisamos formar lideranças transformacionais, que mobilizem pessoas e conhecimentos em torno do projeto escolar. As pesquisas mostram que esse é o segundo fator intraescolar mais importante no avanço da aprendizagem.
O terceiro fator tem a ver com a oferta de uma educação integral, uma educação que prepare adequadamente nossos estudantes para o exercício da cidadania e para o mundo do trabalho, como preconiza o Artigo 205 da Constituição Federal.
Nesse sentido, o país tem uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que afirma que nossos estudantes devem desenvolver, ao longo de toda a educação básica, 10 competências que decorrem da oferta dessa educação integral. Precisamos preparar nossos estudantes não para o passado do professor, mas para o futuro que os espera. As mudanças, não só no mundo do trabalho, mas em todo o ecossistema da vida, são cada vez mais disruptivas, empurradas pelas novas tecnologias e pela inteligência artificial (IA). Com isso, não estou dizendo que o mundo é digital, mas, sim, "figital" — físico, digital e social.
Mas, dentre essas competências, sem dúvida a digital é absolutamente estratégica. Por isso, algumas escolas começam a oferecer um ensino trilíngue — língua portuguesa, língua inglesa e a linguagem digital. Nessas eleições, vimos que não podemos mais separar o mundo social do mundo digital. Essa competência refere-se à cultura digital, que, se desenvolvida, os estudantes terão por meio dela a capacidade de usar, compreender e criar tecnologias digitais de forma crítica, significativa e ética. Isso envolve habilidades como o uso de ferramentas multimídia, programação básica, análise de dados e o entendimento do impacto social das tecnologias, promovendo o protagonismo e a cidadania digital responsável. Ou seja, um diálogo estreito com outras das 10 competências da BNCC.
Dentre os nossos desafios, não podemos nos esquecer da educação infantil — creche e pré-escola —, pois estamos tratando do alicerce fundamental para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social da criança até os 5 anos de idade. O desafio da oferta de creche ainda persiste, não apenas na criação de mais vagas, mas na qualidade dessa oferta. Creche não pode ser sinônimo de "depósito de crianças".
Na outra ponta da educação básica, encontra-se o ensino médio — a chamada "escola do jovem", que precisa de fato ser em tempo integral, com educação integral. Mas o ensino médio precisa ser diversificado, na perspectiva de formar jovens que estejam aptos a ingressar no mundo do trabalho — aqui me refiro ao ensino técnico profissionalizante —, e precisa ser uma oferta alinhada com a demanda, para que o esforço da conclusão resulte em maiores chances de empregabilidade. E o Pé-de-Meia — programa de incentivo financeiro-educacional do governo federal — é importante para aqueles jovens que precisam de renda para viver e possam assim dedicar-se exclusivamente aos estudos.
No ensino superior, temos ainda o desafio do atendimento: apenas 22% dos jovens de 18 a 24 anos estão matriculados nesse nível de ensino. A meta — ainda no primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) — era de alcançar 33% de 2001 a 2010. Ficamos longe disso, e continuamos longe. Sem ter a pujança de tempos atrás de um Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e de um Prouni (Programa Universidade para Todos) para alavancar matrículas no ensino superior, torna-se necessário pensar no modelo de financiamento; e, nesse caso, incluo também as universidades federais, que deveriam inspirar-se no modelo de autonomia das universidades estaduais de São Paulo. Estamos ainda presos ao debate da qualidade porque não desenvolvemos um modelo adequado para aferi-la; ficamos no debate, muitas vezes vazio, do presencial versus o EaD (ensino a distância), ou do chamado híbrido. O fato é que precisamos organizar melhor o nosso sistema de ensino superior, tanto na área pública como na particular.
Bons desafios precisam de uma boa liderança transformacional no Ministério da Educação (MEC) — e que o presidente Lula esteja inspirado na escolha de seu futuro ministro, pois essa área, como sabemos, é determinante para o futuro do país.
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