
» JOSÉ LUIS OREIRO - Professor de economia da Universidade de Brasília (UnB)
quarto mandato de Luiz Inácio Lula da Silva inicia-se em uma encruzilhada histórica. Após três décadas na armadilha de juros altos e câmbio sobrevalorizado — cristalizada pós-Plano Real —, o Brasil sofreu provavelmente a pior desindustrialização prematura do mundo. A regressão produtiva deslocou trabalhadores para serviços de baixa produtividade e renda, condenando o país à semiestagnação. Para não repetir essa frustração, Lula 4 precisa enfrentar nossos problemas estruturais com mudanças profundas na política macroeconômica e uma nova coalizão política.
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O primeiro entrave estrutural é a "doença holandesa", fruto da abundância de recursos naturais que gera vantagens comparativas em commodities. Sob câmbio flutuante sem neutralizar essa falha de mercado, a moeda opera em patamar muito lucrativo para o agronegócio, mas cronicamente sobrevalorizado para a indústria de transformação. Isso gera reprimarização exportadora, sucateamento industrial e devastação ambiental. Como a soja e a pecuária extensiva são muito rentáveis, a fronteira agrícola avança sobre a Amazônia via desmatamento e queimadas ilegais, agravando as emissões de efeito estufa e a crise climática.
O segundo obstáculo é o rentismo e a anomalia dos juros. Manter a Selic sistematicamente acima dos padrões mundiais atrai capital especulativo, aprofunda a sobrevalorização cambial, gera deficits em conta corrente e cria um desequilíbrio fiscal financeiro. Nos últimos dois anos, o setor público transferiu cerca de 8% do PIB ao ano em juros da dívida aos rentistas, levando o investimento público líquido a níveis negativos e asfixiando o crescimento. Essa distorção decorre das assimetrias do Regime de Metas de Inflação — que usa o câmbio apreciado para conter preços — e da alta inércia inflacionária gerada pela indexação de contratos, sobretudo da dívida pública à Selic via Letras Financeiras do Tesouro (LFTs).
Superar esses bloqueios exige substituir a ortodoxia e os limites do social-desenvolvimentismo — que nos primeiros governos petistas estimulou o consumo sem desarmar a armadilha do câmbio e dos juros — por um Novo-Desenvolvimentismo Verde. Para elevar o crescimento do PIB potencial a 4,5% ou 5% ao ano, o país deve ampliar o investimento de menos de 18% para cerca de 25% do PIB, financiado por poupança doméstica de 27% do PIB para evitar fragilidade externa. Para isso, quatro mudanças macroeconômicas são inadiáveis:
Administração da taxa de câmbio: o Banco Central deve manter um câmbio real estável e competitivo, no nível do equilíbrio industrial, permitindo à indústria nacional competir em igualdade no país e no exterior, estimulando a substituição de importações e a exportação de manufaturados.
Neutralização da doença holandesa via imposto de exportação: desvalorizar o câmbio isoladamente elevaria ainda mais o lucro do agronegócio, gerando efeito rebote no desmatamento. É essencial criar um imposto variável sobre a exportação de bens primários. Esse tributo equaliza a rentabilidade entre indústria e agronegócio, estabiliza o preço interno dos alimentos — protegendo o consumo dos trabalhadores — e elimina o incentivo econômico para desmatar a Amazônia por produtores àmargem do agronegócio moderno. Parte da receita pode financiar infraestrutura logística produtiva.
Reforma monetária e desindexação: reduzir estruturalmente os juros exige desindexar contratos na economia, começando pelo fim do uso da Selic como indexador dos títulos públicos. Baixar o gasto com juros para 3,5% a 4% do PIB reduzirá o deficit nominal e abrirá espaço fiscal para investimentos públicos na transição ecológica e na área social.
Novo mix fiscal e distributivo: a transição para um câmbio competitivo reduz temporariamente o salário real, antes que a mudança estrutural gere empregos industriais de maior produtividade e salários no médio prazo. Para compensar esse custo inicial aos trabalhadores, Lula 4 deve adotar tributação fortemente progressiva sobre altas rendas, heranças, grandes propriedades e lucros e dividendos, além de políticas anticíclicas de proteção social.
Essas mudanças não virão só por convencimento técnico; o desenvolvimento é uma construção política deliberada. O sucesso de Lula 4 depende de uma ampla coalizão novo-desenvolvimentista verde, unindo empresários produtivos, trabalhadores urbanos, tecnoburocracia estatal, ambientalistas, cientistas e a classe média esclarecida. As condições para derrotar a aliança liberal-dependente e o rentismo estão postas. Resta saber se Lula terá audácia política para liderar essa reconstrução sustentável. Disso depende o futuro da nossa democracia.
Opinião
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