'Não tem qualquer viés político', diz procurador após acusação de Witzel

STJ decidiu pelo afastamento do governador do Rio de Janeiro por suspeita de encabeçar uma uma sofisticada organização criminosa

Sarah Teófilo

postado em 28/08/2020 13:48 / atualizado em 28/08/2020 14:13

(crédito: Carl de Souza/AFP)

Coordenador da força-tarefa da Lava-Jato no Rio de Janeiro, o procurador Eduardo El Hage, nega que haja qualquer viés político na investigação que pediu a prisão do governador do Rio de Janeiro, WIlson Witzel (PSC), e que gerou o afastamento por 180 dias após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O pedido de prisão não foi acatado. “(A investigação) não tem viés político, como tenta desviar o governador”, disse. De acordo com ele, o Ministério Público Federal (MPF) pôde identificar ao longo das duas operações, incluindo a desta sexta-feira (28/8), intitulada Tris in Idem, a utilização de organizações sociais como forma de pagamento de propina para políticos que estão envolvidos em atos de corrupção.

Segundo Hage, na operação Favorito, deflagrada em maio deste ano, foram encontrados indícios da participação da primeira-dama, Helena Witzel, junto a contratos de operadores financeiros do empresário Mário Peixoto.

Também na operação, por meio de interceptações telefônica, o MP identificou o favorecimento do governador Witzel para requalificação da organização social Instituto Unir Saúde, que pertence a Mário Peixoto, segundo o procurador, apesar de não constar nos quadros sociais.

A Operação Placebo, que realizou buscas e apreensões contra o governador em maio, tinha como objetivo aprofundar esses fatos que vinham sendo investigados pelo MPF e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).

Quebra de sigilo

Com quebra de sigilo bancário, fiscal, telemático e informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), segundo ele, foi possível juntar uma quantidade de provas extensa em desfavor do governador.

“Essa ação de hoje não tem qualquer motivação política. Pelo contrário, a peça está muito robusta, bem substanciada. Foram encontrados inclusive e-mails que ele enviou com contratos entre o escritório da primeira-dama de pessoas que são citadas por um colaborador que surgiu após a operação Placebo”, disse.

O delator em questão é o ex-secretário de Saúde do Estado Edmar Santos. Em pronunciamento, o governador criticou o fato de a operação se basear na delação de Edmar, “um homem desesperado, um bandido que nos enganou a todos”. “Esse vagabundo entrou na Saúde do Rio quando eu avisei que não toleraria corrupção. Tentou ludibriar a todos nós, e no meu governo, corrupto rapidamente é identificado”, disse.

O procurador, por sua vez, afirma que a delação ocorreu quando ele estava em liberdade, tendo sido um acordo espontâneo e, no bojo desta delação, “foi desenhada uma organização criminosa bem sofisticada e entranhada no governo do rio”, segundo ele.

Investigação

Foi deflagrada nesta sexta-feira a operação intitulada Tris in Idem, com atuação do MPF, Polícia Federal e Receita Federal. Após autorização do STJ, que decidiu pelo afastamento de Witzel, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra o governador, o vice-governador, Cláudio Castro, e o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT).

Segundo o MPF, a investigação aponta que a partir da eleição de Witzel se estruturou uma organização criminosa no governo, dividida em três grupos, que disputavam o poder por meio de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos. Eles seriam liderados por empresários e lotearam secretarias estaduais, como a da Saúde.

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Rio, o procurador Eduardo El Hage disse que a denúncia apresentada nesta sexta indica atos de corrupção, lavagem de dinheiro praticados pelo escritório da primeira-dama, Helena Witzel, e afirmou ainda que outros fatos ilícitos estão sendo apurados.

Conforme apurado pelo MPF, os grupos obtinham recursos por meio do direcionamento de licitações de organizações sociais, com uma “‘caixinha de propina’ abastecida pelas OSs e seus fornecedores, e a cobrança de um percentual sobre pagamentos de restos a pagar a empresas fornecedoras do estado”.

Ainda de acordo com o órgão, políticos e servidores da Secretaria de Saúde do Rio eram pagos mensalmente com dinheiro ilícito.

Superintendente-adjunto da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal, Fábio Cardoso do Amaral, disse que por meio das operações anteriores, com os dados coletados, foram analisados dados internos, fiscais, e identificados uma série de pagamento atípicos e, segundo ele, “notadamente o recebimento elevado de dividendos pelo então candidato ao governo do Rio de Janeiro e o escritório de advocacia que ele foi sócio por um período de tempo muito curto”.

Túnel do Tempo

De acordo com Eduardo El Hage, os fatos são contemporâneos e pagamentos se deram até 2020, por meio do escritório de advocacia da primeira-dama. “É até uma tipologia de lavagem de dinheiro muito semelhante, e que nos surpreendeu, a do governo (de Sérgio) Cabral, com a utilização de escritório de advocacia para lavagem de recursos”, disse. E completou: “Na operação de hoje nós nos vimos em um túnel do tempo, revendo velhos fatos que nós já havíamos investigado, mas agora com outros personagens”.