Governo Bolsonaro suspende Lei Rouanet para cidades que adotarem lockdown

Portaria da Secretaria Nacional de Cultura é vista como um ataque do presidente Jair Bolsonaro às medidas de restrição adotadas por governadores e prefeitos para frear o aumento de casos de covid-19 pelo país

Ingrid Soares

postado em 05/03/2021 13:21 / atualizado em 05/03/2021 13:47

(crédito: Evaristo/Sá/AFP)

No Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5/3), a Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura publicou uma portaria que estipula que "só serão analisadas propostas culturais" cujo local de execução não esteja entre as cidades e municípios com medidas de restrição de circulação, como toque de recolher e lockdown.

“Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, diz um trecho do texto.

Ainda de acordo com o documento, a medida será válida pelos próximos 15 dias, podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da Federação. Assina a portaria o chefe da secretaria, André Porciuncula Alay Esteves, sob comando do secretario Especial de Cultura, Mário Frias.

O ato é visto como um ataque do presidente Jair Bolsonaro, que está descontente com as medidas de restrição tomadas para frear o aumento dos casos de covid-19 pelo país.

Ontem (4/3), o mandatário voltou a reclamar do lockdown adotado por governadores e prefeitos e cobrou o retorno da população ao trabalho. Ele disse ainda que a população deve "enfrentar" os problemas: “Chega de frescura, de mimimi. Vão ficar chorando até quando?”.

Ele chegou a fazer apelo aos governadores: “Eu apelo aqui, já que me foi castrada a autoridade, repensem a política do fecha tudo. Venham para o meio do povo. Não fiquem me acusando de fazer aglomeração. Vamos combater o vírus, mas não de forma burra, ignorante, suicida. Como gostaria de ter o poder para definir essa política. E eu sei, aprendi na minha vida que temos que tomar decisões. Até quando vamos ficar dentro de casa, até quando vai se fechar tudo? Ninguém aguenta mais isso, mas tudo isso tem que ter uma solução”. “Eu fui eleito para comandar o Brasil espero que esse poder me seja restabelecido porque sou um democrata”, sustentou.