Senador critica Zambelli por tentativa de barrar Renan Calheiros em CPI

Otto Alencar comentou o vai e vem judicial, último ato do governo para tentar evitar que o emedebista Renan Calheiros assumisse a relatoria do colegiado que investigará as falhas do governo federal e de governos estaduais. Calheiros terminou nomeado

Luiz Calcagno

postado em 27/04/2021 13:54

(crédito: Waldemir Barreto/Agencia Senado)

O senador Otto Alencar (PSD-BA) comentou o vai e vem judicial que aconteceu entre a noite dessa segunda-feira (26/4) e a manhã desta terça (27), na tentativa de impedir a nomeação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator dos trabalhos na CPI da Covid, antes mesmo da eleição do presidente do colegiado. O social-democrata falou com a imprensa pouco antes do início do primeiro encontro dos membros.

Na noite de segunda, saiu uma decisão judicial da 2ª Vara Federal do DF que, supostamente, impediria Calheiros de assumir a relatoria. O texto do juiz, porém, falava em eleição para relator, quando a relatoria é nomeada por prerrogativa do presidente eleito da comissão. A ação foi proposta pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Nesta terça, a decisão acabou desfeita pelo desembargador federal Francisco de Assis Betti, presidente em exercício do TRF da 1ª Região.

“O Renan não vai ser eleito. Vai ser designado. A designação de relator é prerrogativa exclusiva de presidente de comissão. Sou presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, e posso designar o ator que eu desejar. O Omar (Aziz) eleito (presidente), ele tem toda prerrogativa de indicar o relator que ele desejar. Não há legislação que possa fazer ele mudar de posição. É uma prerrogativa do presidente eleito. Não tem possibilidade de impedir o Renan”, afirmou Otto Alencar.

O social-democrata supôs que Zambelli, “certamente, não conhece a legislação”. E afirmou que não se pode misturar a ação da deputada com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a instauração da CPI, que já tinha as assinaturas necessárias para funcionar. “A decisão do Supremo é baseada na legislação constitucional no direito da minoria de instaurar uma CPI. Agora, a decisão estapafúrdia, equivocada do juiz, é sem sustentação jurídica. É uma decisão política de fazer uma coisa dessa natureza”, afirmou.

Otto Alencar foi duro ao falar da postura do governo, e destacou o que chamou de insensibilidade do presidente da República, Jair Bolsonaro, não visitar nenhum hospital desde o começo da pandemia. “O governo vem de muito tempo tentando impedir a instauração da CPI. Até, de alguma forma, confessando sua culpabilidade. O governo se percebeu preocupado e começou a querer impedir (a CPI)”, destacou.

“Agiu contra alguns senadores, não conseguiu demover os senadores que fazem parte da comissão para que não fosse instaurado. Eu vim aqui hoje, sou grupo de risco, ainda não tenho minha imunidade, e venho para cumprir minha missão de senador de fazer abertura presencial para que comissão instalada possa proceder os seus atos de investigação e cooperação do governo”, prosseguiu.

Sob pressão

Para o senador, o Executivo demonstra que só age sob pressão. E foi sob pressão do Centrão conseguiu que Bolsonaro demitisse o general Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde. Logo, a CPI poderá pressionar o governo para melhorar as ações de combate à pandemia. “Vamos ter que fazer uma CPI propositiva também. Quando for ouvir o (Luiz Henrique) Mandetta, o Nelson (Teich), o Pazuello ou (Marcelo) Queiroga. Teremos que esclarecer critérios e encaminhar ao Ministério da Saúde o que está errado e consertar, e também ao próprio presidente da República, que tem de conhecer as determinações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e o que a ciência e a medicina prescrevem, que está fora do tom”, disse.

“Temos que propor. Fazer uma CPI propositiva e investigativa. Tem que ser uma CPI da preservação da vida do povo brasileiro, que não suporta mais morrer tanta gente. A míngua, sem oxigênio, sem kit entubação. Sou médico. Sofro com a dor do meu povo. Passei a vida salvando vidas e não posso assistir a uma coisa dessa natureza, com a insensibilidade do presidente da República que não teve um gesto de visitar um hospital”, completou.