Decisão abre caminho para anular convenção do Patriota que tenta abrigar Bolsonaro

Ocorrido é mais um obstáculo para a filiação do presidente Jair Bolsonaro ao Patriota e pode acarretar na desfiliação do senador Flávio Bolsonaro. No último dia 1º, o chefe do Executivo recebeu convite oficial para migrar para a sigla e prometeu dar a resposta em até 15 dias, o que deve ocorrer na próxima semana

Ingrid Soares

postado em 10/06/2021 15:14 / atualizado em 10/06/2021 16:32

(crédito: Reprodução/Redes Sociais)

O Cartório do Primeiro ofício de Notas do Distrito Federal do Núcleo Bandeirante emitiu uma nota devolutiva exigindo que o presidente nacional do Patriota, Adilson Barroso, preste maiores esclarecimentos sobre o quórum qualificado da convenção ocorrida no dia 31 de maio para que possa registrar o resultado da convenção do partido.

Dentre as nove exigências, o documento pede, para a verificação do quórum qualificado para instalação e deliberação acerca da adequação e alteração do estatuto nacional do Patriota, que Adilson apresente a relação discriminando os nomes dos membros que compareceram de forma presencial, bem como aqueles que compareceram de forma remota e que, com direito ao voto, aprovaram a reforma estatutária. E que “esclareça a eventual não satisfação do quórum qualificado para instalação e deliberação acerca da 'adequação e alteração do estatuto nacional do Patriota'”, dando um prazo de 30 dias para a retificação dos itens dispostos.

Em nota enviada nesta quinta-feira (10/06), o vice-presidente do Patriota, Ovasco Resende, afirmou que “desde o primeiro momento, entendemos que as manobras feitas pelo atual presidente do Partido não atendia a legislação vigente, tornando a suposta convenção, nula de pleno direito. Da nossa parte, continuaremos a manter total transparência, cumprindo todos os princípios legais”.

O ocorrido é mais um obstáculo para a filiação do presidente Jair Bolsonaro ao Patriota e pode acarretar na desfiliação do senador Flávio Bolsonaro. O racha interno no partido ocorre entre duas alas. A primeira é chefiada por Adilson, que defende a ida de Bolsonaro para o partido com o objetivo de torná-lo “o maior do Brasil”. Do outro lado, está o vice-presidente Ovasco Resende, que reclamou da falta de diálogo na sigla e atos individuais de Barroso sobre a maneira de como o convite foi feito.

Ele foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) juntamente a outros membros contra Adilson, acusando-o de irregularidades na organização da convenção nacional em que foi anunciada a entrada do filho do presidente e de alterar a composição do colégio eleitoral no sistema do TSE para garantir maioria na votação, favorecendo a entrada dos Bolsonaro, com destituição de quatro delegados, dissolução de cinco diretórios estaduais sem consulta interna; além de ter promovido a convenção sem divulgá-la contrariando estatuto partidário.

Sem partido

O mandatário está desde o final de 2019 sem um partido, quando deixou o PSL e anunciou a criação do Aliança pelo Brasil. Como a legenda fracassou em reunir a tempo assinaturas suficientes para se registrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro manteve conversas com outras siglas, como PL, Republicanos, PTB, PRTB, PP e o próprio PSL, mas encontra dificuldades nas negociações para que aceitem seus propósitos e controle.

Na semana passada, o chefe do Executivo sinalizou que está mais próximo de fechar acordo com o Patriota. No fim de 2017, Bolsonaro chegou a assinar a ficha de filiação ao Patriota, e atuou na mudança de nome de Partido Ecológico Nacional (PEN) para Patriota, mas acabou escolhendo, de última hora, o PSL para concorrer às eleições de 2018.

O senador Flávio Bolsonaro se filiou ao Patriota no mesmo dia da reunião da convenção (31/05). No último dia 1º, o chefe do Executivo se reuniu com Barroso no Palácio do Planalto, onde recebeu convite oficial para migrar para a sigla ao lado de Flávio, prometendo dar a resposta em até 15 dias, o que deve ocorrer na próxima semana.