TCU suspende servidor que produziu relatório falso sobre mortes por covid-19

Sem a anuência do TCU, o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques fez um relatório alertando para uma suposta supernotificação dos óbitos pela pandemia. Ele ficará 45 dias afastado e não receberá salário

Augusto Fernandes

postado em 13/09/2021 13:28

(crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques recebeu uma suspensão de 45 dias por conta do relatório falso que ele produziu sobre uma possível supernotificação de mortes por covid-19 no Brasil ao longo de 2020. Durante esse período afastado, ele não receberá salário.

O levantamento feito por Alexandre acabou sendo mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro para colocar em dúvida o número de óbitos pela crise sanitária. O chefe do Executivo recebeu o documento por intermédio de Ricardo Silva Marques, pai do auditor do TCU. Ele estudou com Bolsonaro na Academia Militar das Agulhas Negras e ganhou um cargo na Petrobras por indicação do presidente.

A recomendação de suspender Alexandre partiu da comissão do TCU que conduzia um processo administrativo disciplinar contra Alexandre e aceita pela Secretaria-Geral de Administração da Corte.

No relatório final sobre o caso, o presidente do colegiado, Marcio André Santos de Albuquerque, escreveu que o auditor “agiu com dolo, ainda que eventual, uma vez que, voluntariamente, de forma consciente, quis repassar o documento para o seu pai, sem se importar como resultado que a sua conduta poderia produzir”.

“Agindo da forma que agiu, não há dúvida de que, no caso concreto, o acusado, repassando a terceiro documento elaborado em razão e no exercício do cargo de Auditor Federal de Controle Externo do TCU passível de ser editado, também assumiu o risco de que alguém poderia utilizar dessa informação como sendo um posicionamento oficial desta Corte de Contas, como de fato acabou ocorrendo”, ponderou Marcio André.

O relatório ainda constatou que Alexandre tinha conhecimento prévio da existência de laços pessoais entre o pai dele e o presidente da República. “Desse modo, ao repassar o documento para o seu pai, era bastante previsível que tal documentação poderia chegar até o Presidente da República e que ele, o Presidente da República, poderia fazer uso indevido da informação, como, de fato, ocorreu”, frisou o presidente da comissão.

“Não é razoável acreditar que um auditor do Tribunal de Contas da União, com vasta experiência profissional, possuindo formação jurídica e de oficial da Marinha do Brasil, tenha repassado documento contendo tema tão sensível a pessoa com tamanha proximidade do Presidente da República, sem que tenha feito uma análise de risco de suas ações, o que é trivial para qualquer auditor”, acrescentou.

Segundo Marcio Andre, “Alexandre deixou de desempenhar suas tarefas com atitude de independência e imparcialidade e deixou de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, bem como de ser leal à instituição a que serve e de observar as normas legais e regulamentares e, ainda, de guardar sigilo sobre assunto da repartição”.