STJ analisa denúncia contra governador do Amazonas por compra de respiradores

Em junho de 2020, a Polícia Federal iniciou investigação sobre desvio de verbas no esquema de compra de respiradores. Agora, 15 ministros do tribunal vão analisar o caso

Luana Patriolino

postado em 20/09/2021 14:17 / atualizado em 20/09/2021 14:17

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta segunda-feira (20/9), a denúncia do Ministério Público Federal contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). O inquérito investiga a suposta participação de Lima em irregularidades na compra de respiradores para o tratamento de pacientes infectados pela covid-19.

O colegiado que vai analisar a denúncia é composto pelos 15 ministros mais antigos do STJ. A Corte Especial deverá julgar as ações penais contra governadores e outras autoridades com foro por prerrogativa de função. Cabe ao grupo também decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.

Entenda

Em junho de 2020, a Polícia Federal iniciou a investigação sobre o desvio de verbas no esquema de compra de respiradores, com dispensa de licitação, de uma importadora de vinhos. De acordo com o Ministério Público Federal, uma fornecedora de equipamentos de saúde, que já havia firmado contratos com o Executivo do Amazonas, vendeu os ventiladores à adega por R$ 2,480 milhões.

No mesmo dia, a casa de vinhos revendeu os equipamentos ao Estado por R$ 2,976 milhões, ou seja, com sobrepreço de R$ 496 mil. Após receber valores milionários em sua conta, a adega teria repassado o montante integralmente à organização de saúde. Além disso, respiradores teriam sido adquiridos por valor superior ao maior preço praticado no Brasil durante a pandemia, com diferença de 133%.