Operação da PF apura fraude na aquisição de medicamentos de alto custo

A estimativa é que as fraudes, com pagamento antecipado sem o recebimento dos medicamentos, tenham causado prejuízo que ultrapassa os R$ 20 milhões

Gabriela Bernardes*

postado em 22/09/2021 06:00

(crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado - 12/8/21)

A Polícia Federal deflagrou, ontem (21/9), uma operação para investigar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo, por força de decisão judicial, pelo Ministério da Saúde. Apelidada de Operação Pés de Barro, apura operações realizadas no período entre maio de 2016 e abril de 2018, no governo Michel Temer, quando a pasta teve como chefe o atual líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR). A estimativa é que as fraudes, com pagamento antecipado sem o recebimento dos medicamentos, tenham causado prejuízo que ultrapassa os R$ 20 milhões.

Entre os alvos da operação estão dois ex-diretores do Departamento de Logística (DLOG) do Ministério da Saúde empregados posteriormente no governo Jair Bolsonaro. Também estão entre os alvos Wellington Ferreira Gonçalves e William Ferreira Gonçalves, outros dois sócios da Global.

A operação investiga a aquisição dos medicamentos de alto custo Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris/Eculizumabe pela Diretoria de Logística em Saúde da pasta. A polícia também fez buscas em endereços ligados à BSF Gestão e à Precisa Medicamentos, com ordens da 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal. Os policiais federais cumpriram 15 mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e no Distrito Federal.

Mortes de pacientes

Segundo a PF, foram encontrados indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, com o aparente intento de favorecer algumas empresas, como a Global — que mesmo após o pagamento, não entregou os remédios. A PF afirmou que a má condução dos processos de aquisição desses remédios causou o desabastecimento por vários meses de seus estoques do ministério, colocando em risco a vida de centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais.

Estima-se que ao menos 14 pessoas morreram por não terem os medicamentos. Os agentes disseram que a informação sobre os óbitos foi prestada por associações e familiares de vítimas, que afirmaram aos policiais que elas morreram sem acesso a uma última tentativa de tratamento médico.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa. Em nota, o Ministério da Saúde disse que vai colaborar com as investigações conduzidas pelos órgãos competentes.

Já o líder do governo afirmou que “não se comprovará qualquer irregularidade” na conduta dele. “As compras foram feitas dentro das normas legais, sob decisões judiciais favoráveis e provocaram mudança na posição da Anvisa, que deixou de exigir licença de importação para medicamentos judicializados. Não há relação das mortes com a entrega de medicamentos. Não houve irregularidade”, disse, em nota.

* Estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi