Federações partidárias nas eleições: PV e Cidadania estão perto de formação

A federação prevê a união de dois ou mais partidos para formar um bloco durante a eleição e no exercício dos mandatos.

Correio Braziliense

postado em 02/10/2021 06:00

Freire mostrou empolgação em fechar com o PV uma federação, depois de ter procurado a Rede - (crédito: Alexandra Martins/Câmara dos Deputados - 21/8/12 )

A confirmação de que federações partidárias poderão disputar as próximas eleições, definida esta semana, reacendeu as negociações em torno da construção de alianças. Partidos pequenos, ameaçados pela chamada cláusula de desempenho — mecanismo que tem o objetivo de restringir o funcionamento de siglas que não alcançarem porcentual mínimo de votos na disputa para a Câmara — são os principais interessados. Entre as tratativas mais avançadas, PV e Cidadania podem caminhar juntos em 2022.

A federação prevê a união de dois ou mais partidos para formar um bloco durante a eleição e no exercício dos mandatos. A aliança deve, necessariamente, vigorar por quatro anos no Congresso e nos Legislativos de todo o país. Pela regra, as legendas devem atuar no Congresso, assembleias, câmaras municipais e eleições dentro desse período como se fossem um único partido. As siglas poderão, porém, manter seus símbolos, programas e procedimentos internos.

O presidente do Cidadania — o partido tem sete deputados federais —, Roberto Freire, e o presidente do PV (quatro deputados), José Luiz Penna, se reuniram nesta semana para discutir a união das duas agremiações. “Para o Cidadania, vale a pena (formar uma federação). A gente tentou a Rede, mas ela aparentemente desistiu”, afirmou Freire.

Embrião

Para o dirigente, as federações devem ser o embrião de novos partidos. “É uma forma de fazer a transição após o fim das coligações. A federação funciona como um partido por toda a legislatura, e tem uma eleição no meio. É preciso que haja muito mais convergências. É diferente de uma coligação meramente eleitoral”, disse Freire.

Procurada, a assessoria da Rede informou que o tema será debatido na próxima reunião do Elo Nacional, como eles chamam a executiva partidária. O partido tem um deputado.
A decisão do Congresso — que derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que permite a criação de federações partidárias — foi comemorada pelo PCdoB. Hoje com oito deputados, a legenda se empenhou na articulação em torno da aprovação original da medida e derrubada do veto. Tradicional coligado do PT, o PCdoB teria dificuldades de superar a cláusula de desempenho.

Nos bastidores, líderes do PCdoB discutem qual seria a melhor aliança para o partido em 2022: PT, PSB, PDT ou PSol. As sondagens, por enquanto, foram feitas de maneira informal. “Eu vejo com naturalidade que o PCdoB converse com PSB, PT, PSol, PDT, Rede e Cidadania”, disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Mas há resistências entre esses partidos.

“Vamos fazer um estudo e ver, estado por estado, se convém ao PSB formar uma federação. Essa é uma decisão séria, já que serão quatro anos juntos, duas eleições de forma verticalizada. É muito complicado”, afirmou o presidente do PSB, Carlos Siqueira. Ele se diz pessoalmente contra as federações, mas liberou a bancada do partido no Congresso, que votou para derrubar o veto presidencial.

No caso do PSol, a direção da sigla também vai debater o assunto O partido avalia que tem força suficiente em São Paulo e no Rio para superar a cláusula de barreira, no ano que vem. Reservadamente, porém, dirigentes não descartam a hipótese de formar uma federação com o PCdoB.

Criada na reforma eleitoral de 2017, a cláusula de desempenho impede que partidos com menor expressão eleitoral tenham acesso a fundos públicos de financiamento e tempo de rádio e TV.