O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar a participação de artistas em eventos de arrecadação de recursos para candidatos nas eleições de 2022. A liberação ocorreu por sete votos a favor e três contra. Por outro lado, a maior parte da Corte votou contra a possibilidade de retorno dos showmícios, com participação não remunerada de artistas. Desde 2006, esse tipo de evento é proibido.
O tema chegou ao STF após um recurso apresentado pelo PT, PSB e PSOL, contra lei de 2006, que vedou a participação de cantores, atores e demais profissionais da classe artística em comícios de candidatos. Os partidos pediram a revogação da lei que proíbe “a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos” e a apresentação, “remunerada ou não”, de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais.
O julgamento teve início na última quarta-feira (6/10) com o voto do relator, ministro Dias Toffoli, contra o retorno dos showmícios, remunerados ou não, mas a favor de artistas em eventos para arrecadar recursos de campanha. O magistrado afirmou que “não há nenhuma vulneração à liberdade de expressão a partir da proibição de showmícios e eventos assemelhados, remunerados ou não”. Já em relação a eventos com artistas para arrecadação de recursos para campanha, o Toffoli entendeu que é uma modalidade de doação que proporciona ao eleitor participar do projeto político de sua escolha.
Veja como votou cada ministro
- Dias Toffoli (relator) – votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação
- Nunes Marques – votou contra showmícios e contra artistas em eventos de arrecadação
- Alexandre de Moraes – acompanhou o relator
- Luís Roberto Barroso – votou por liberar showmícios e artistas em eventos de arrecadação
- Edson Fachin – acompanhou o relator
- Rosa Weber – acompanhou o relator
- Cármen Lúcia – votou por liberar showmícios e artistas em eventos de arrecadação
- Gilmar Mendes – votou contra as duas hipóteses
- Ricardo Lewandowski – acompanhou o relator
- Luiz Fux – votou contra as duas hipóteses
Saiba Mais
Política
Política
Política
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.