O Comitê de Direitos das Crianças, da Organização das Nações Unidas, afirmou, nesta terça-feira (5/10), ser contrária às aparições do presidente Jair Bolsonaro ao lado de crianças com fardas para “promover sua agenda política” e afirma que as práticas do tipo “devem ser criminalizadas” e os envolvidos “processados e penalizados”. As informações são do G1.
A declaração faz parte de uma manifestação escrita que respondia ao questionamento de veículos da imprensa. O Comitê fez referência direta ao ocorrido em 30 de setembro, em Belo Horizonte, quando o chefe do Executivo posou para fotos ao lado de uma criança vestida com farda da Polícia Militar durante um dos eventos da agenda de mil dias da gestão. Tanto a criança quanto Bolsonaro seguraram a arma durante as fotos, enquanto tudo era transmitido pela TV Brasil.
“O Comitê desaprova, nos termos mais eloquentes, o uso que o presidente [Jair] Bolsonaro faz de crianças, vestidas em roupas militares, segurando o que parece ser uma arma, para promover sua agenda política, o que ocorreu pela última vez em 30 de setembro de 2021”, escreveu a organização.
A participação de crianças em hostilidades é explicitamente proibida pela Convenção dos Direitos das Crianças, assim como “a produção e disseminação de imagens de crianças participando em hostilidades, reais ou simuladas”. A instituição ainda lembrou que o Brasil faz parte da Convenção e que, por isso, deve garantir que cenas como essas não ocorram.
Apesar de não haver sanções jurídicas ao país, o Comitê pediu que o governo retire as imagens do meio de comunicação. A declaração também encoraja os órgãos de proteção das crianças e adolescentes a agirem para evitar as situações do tipo.
A declaração do Comitê foi dada dois dias após 80 entidades que defendem os Direitos Humanos denunciarem o presidente da República para a instituição pela publicização das imagens da criança com a farda. Os grupos ativistas afirmam que a ação de Bolsonaro fere os direitos humanos ao estimular a política de armamento brasileiro por meio de uma criança.
Farda e gesto de arma com as mãos: ação recorrente de Bolsonaro
Essa não é a primeira vez em que Bolsonaro posa para fotos com crianças fardadas, com armas de brinquedo ou que fazem gestos que imitam o objeto. Em 2019, ele posou para fotos enquanto segurava uma criança no colo em uma cerimônia de formatura de sargentos da Polícia Militar de São Paulo. O menino, de não mais de 10 anos, segurava uma pistola de brinquedo e chegou a apontar o armamento para o alto e recebeu sinal de aprovação do presidente.
Em julho de 2018, um dia após ser criticado por ensinar uma criança a fazer o gesto de arma com as mãos, o então deputado federal apareceu em um evento de militares na zona oeste do Rio com uma criança no colo fazendo o sinal de uma arma.
Saiba Mais