Decisão da Justiça

Fundador do Telegram diz que STF enviou solicitação para email errado

Pavel Durov pediu um novo prazo na ordem de bloqueio para que assim ele consiga indicar um representante no Brasil para casos urgentes

Luana Patriolino
Camilla Germano
postado em 18/03/2022 21:13
 (crédito: Divulgação/Instagram)
(crédito: Divulgação/Instagram)

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenar o bloqueio do Telegram, nesta sexta-feira (18/3), o dono do aplicativo, Pavel Durov, afirmou que não tinha cumprido ordens de determinação da Justiça anteriormente porque o STF teria mandado o email para um endereço errado. Ele também pediu um adiantamento para a ordem de bloqueio, que está prevista para a próxima terça-feira (22/3).

Segundo Pavel, houve uma falha de comunicação entre a corporação do Telegram e o Supremo e por isso, a Corte decidiu suspender o uso do aplicativo no país. "Parece que tivemos um problema com e-mails entre nossos endereços corporativos do telegram.org e o Supremo Tribunal Federal. Como resultado dessa falha de comunicação, o Tribunal decidiu proibir o Telegram por não responder”, afirmou. “Em nome de nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor”, acrescentou Pavel.

O aplicativo foi intimado em quatro e-mails encaminhados pelo STF e por meio de advogados brasileiros, mas não respondeu. Segundo Durov, em fevereiro, o aplicativo já havia cumprido decisões brasileiras ao bloquear três perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.

Na ocasião, o Telegram enviou à Justiça brasileira uma sugestão de email para enviar futuras solicitações, mas que as novas solicitações foram encaminhadas para o endereço errado. “Como resultado, perdemos sua decisão no início de março que continha uma solicitação de remoção de acompanhamento. Felizmente, já o encontramos e processamos, entregando hoje outro relatório ao Tribunal”, informou Durov.

O criador também citou a grande adesão do aplicativo no Brasil e pediu que a Corte volte atrás. “Como dezenas de milhões de brasileiros contam com o Telegram para se comunicar com familiares, amigos e colegas, peço ao Tribunal que considere adiar sua decisão por alguns dias, a seu critério, para nos permitir remediar a situação nomeando um representante no Brasil e estabelecendo uma estrutura para reagir a futuras questões urgentes como esta de maneira acelerada”, destacou Pavel Durov.

O aplicativo é de criação dos irmãos Durov, Pavel e Nikolai, e conta com mais de 500 milhões de usuários em todo o mundo. Segundo Pavel, as últimas três semanas foram inéditas para o mundo e para o Telegram — fazendo referência ao conflito entre Rússia e Ucrânia, do qual o aplicativo tem feito parte na divulgação de notícias internas da Ucrânia para as pessoas que ainda residem no país — e que equipes de moderação de conteúdo foram "inundada com solicitações de várias partes”.

 O bloqueio 

Nesta sexta-feira (18/3), Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da rede em todo território brasileiro. As plataformas digitais e provedores de internet devem adotar mecanismos para inviabilizar a utilização do software. As empresas foram notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Segundo o Supremo, o Telegram não atendeu as sucessivas tentativas de acordo com a justiça brasileira. A empresa também não possui representação no Brasil, o que dificultou o diálogo com o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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