Após sucessivas tentativas de acordo com o Telegram, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, ontem, o bloqueio da rede no Brasil. Conforme decisão do magistrado, as plataformas digitais e provedores de internet devem adotar mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo.
A ordem de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal e ocorre após a plataforma não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles o do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
Segundo a PF, o Telegram "é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal".
No mês passado, o Telegram obedeceu a uma determinação de Moraes e derrubou contas indicadas pelo ministro. A decisão atingiu os três perfis de Allan dos Santos. No entanto, o bolsonarista criou outros perfis para espalhar notícias falsas e atacar instituições democráticas.
Além do pedido da PF, Moraes baseou sua determinação no Marco Civil da Internet. "O ordenamento jurídico brasileiro prevê a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil atendam às decisões judiciais que determinam o fornecimento de dados pessoais ou outras informações que possam contribuir para a identificação do usuário ou do terminal, circunstância que não tem sido atendida pela empresa Telegram", enfatizou.
O ministro ainda determinou que o Google (administrador do Android) e a Apple (do sistema IOS) impeçam o acesso dos celulares ao Telegram e retirem o aplicativo das suas lojas de apps. Ele fixou multa diária de R$ 100 mil a quem tentar burlar essa determinação.
Em nota, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou ter sido informada oficialmente da decisão da Corte e disse que "providenciou o imediato encaminhamento da decisão judicial às entidades atuantes no setor regulado que possuem pertinência com a determinação judicial".
Criado na Rússia e sediado em Dubai, nos Emirados Árabes, o Telegram está presente em 53% dos celulares no Brasil. O crescimento da plataforma tem causado apreensão de autoridades brasileiras, que temem disseminação de fake news, principalmente durante o período eleitoral. A Justiça também enfrenta dificuldade de lidar com a empresa, que não tem representação no Brasil.
Saiba Mais
Política
Política
Política
Política
Extremistas
Com regras de funcionamento menos rígidas, o Telegram atrai extremistas banidos de redes como Facebook, Twitter e YouTube. A plataforma permite conjuntos com 200 mil pessoas, além de compartilhamento irrestrito. O presidente Jair Bolsonaro (PL) abraçou com entusiasmo a rede. Com mais de 1 milhão de inscritos, ele é bastante assíduo e compartilha diariamente vídeos, pronunciamentos e andamento de propostas em todas as esferas do governo.
A rede também atrai interessados em espalhar notícias falsas e disseminar conteúdo violento. Também é possível encontrar grupos de vendas de armas, drogas, CPF e até mesmo compartilhamento de pornografia infantil.
O professor Victor Piaia, pesquisador da Fundação Getulio Vargas, afirmou que a suspensão do Telegram interrompe um movimento estratégico de comunicação que tem como foco o período eleitoral. "Entre os apoiadores mais fervorosos de Bolsonaro, a adesão foi muito alta. O grupo que se concentrava no aplicativo e participava nos chats pode ser visto como um núcleo duro da militância", frisou.
Alexandre de Moraes é relator do inquérito sobre as milícias digitais no STF. O ministro também é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vai comandar a Justiça eleitoral durante a campanha presidencial deste ano. A propagação de notícias falsas será o maior desafio da gestão dele.
O que levou ao bloqueio
» A rede chega ao Brasil e não coloca limites de compartilhamentos e fiscalização de fake news
» TSE tenta firmar parcerias com a plataforma. A empresa não responde à Corte e segue sem representação no Brasil
» Telegram não responde formalmente ao pedido do STF para apagar perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos
» No fim de fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes ameaça suspender o Telegram, caso o aplicativo não cumpra ordem para remover canais em 24 horas
» Telegram cumpre a decisão e evita o bloqueio na ocasião
» Allan dos Santos volta a criar canais
» Polícia Federal recomenda a suspensão do aplicativo
» Alexandre de Moraes ordena bloqueio da rede em todo o território nacional
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.