TCU abre processo para investigar compra de viagra pelas Forças Armadas

Apuração cita "desvio de finalidade" e sobrepreço na aquisição dos equipamentos

Luana Patriolino

postado em 13/04/2022 19:53 / atualizado em 13/04/2022 19:57

(crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado)

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu, nesta quarta-feira (13/4), um processo para investigar a compra de 35 mil unidades de citrato de sildenafila, popularmente conhecido como Viagra, pelo Exército. A apuração foi aberta após denúncia feita pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), que apontou “desvio de finalidade", além da comprovação de superfaturamento de 143% na aquisição. O medicamento é usado para tratamento de disfunção erétil.

O ministro Weder de Oliveira foi designado relator do caso no TCU. Dados do processo de compra das Forças Armadas mostram 5.120 comprimidos de 25 mg, ao preço unitário de R$ 3,65, em 7 de abril de 2021, para atender à Marinha. No dia 14 do mesmo mês, porém, outro processo foi aberto pelo Exército, e cada comprimido saiu por R$ 1,50.

Em nota, as Forças Armadas se posicionaram sobre a compra. O Ministério da Defesa defendeu o uso do Viagra nos casos de hipertensão arterial pulmonar. “A aquisição de sildenafila visa o tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP). Esse medicamento é recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de HAP”, disse.

A Marinha do Brasil também manteve o posicionamento. “HAP é uma síndrome clínica e hemodinâmica que resulta no aumento da resistência vascular na pequena circulação, elevando os níveis de pressão na circulação pulmonar e que trata-se de "uma doença grave e progressiva que pode levar à morte".

A maior parte dos comprimidos, 28.320 comprimidos, são destinados à Marinha. Outros cinco 5 mil comprimidos foram aprovados para o Exército e outros 2 mil, para a Aeronáutica.