Temer sugere esperar o fim do processo antes de indulto a Silveira

Em nota, ex-presidente — que é constitucionalista — diz que indulto antes do processo transitar em julgado é ilegal e pede sustação para apaziguar crise institucional

Raphael Felice

postado em 22/04/2022 19:23 / atualizado em 22/04/2022 19:23

Em novo momento de crise, o emedebista tenta, mais uma vez, apaziguar os ânimos - (crédito: Cesar Itiberê/PR)

Em nota à imprensa, Michel Temer (MDB) sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para sustar o decreto que concedeu ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), por ainda não ter transitado em julgado (chegado ao fim). Segundo o ex-presidente, com o gesto, Bolsonaro poderia evitar uma crise institucional.

“Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os poderes, é que o Presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento. Somente depois disso, o Presidente poderá, de acordo com a Constituição Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento da graça ou do indulto”.

Temer foi o responsável por apaziguar a crise iniciada por Bolsonaro no ano passado, que chegou ao estopim no dia Sete de Setembro após manifestações de cunho antidemocráticas. Quando o mandatário se viu encurralado, o seu antecessor interviu com a “Carta a Nação", redigida pelo próprio constitucionalista. Com a carta, Bolsonaro pediu perdão por ter dito que não cumpriria decisões do STF e por ataques ao tribunal e ao ministro Alexandre de Moraes.

Em novo momento de crise, o emedebista tenta, mais uma vez, apaziguar os ânimos.

“Este ato poderá pacificar as relações institucionais e estabelecer um ambiente de tranquilidade na nossa sociedade. Neste entre-tempo poderá haver diálogo entre os Poderes. O momento pede cautela, diálogo e espírito público”, disse a nota assinada por Michel Temer.