"Congresso Nacional tem papel de moderação", diz Pacheco em meio à crise

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se encontrou com ministro do STF Luiz Fux, nesta terça-feira (3/5) diante da tensão entre os Poderes

Luana Patriolino

postado em 03/05/2022 17:34 / atualizado em 03/05/2022 17:34

(crédito: Minervino Júnior/CB/DA.PRESS)

Em uma demonstração formal de apoio, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu, nesta terça-feira (3/ 5), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. O encontro durou cerca de 1 hora e aconteceu na presidência da Corte. Pacheco afirmou buscar diálogo entre os Poderes e disse que ainda não vê a instalação de uma crise institucional.

Ele destacou o papel moderador do Legislativo. "Podem haver acontecimentos pontuais, mas que não se refletem em uma crise. Evidentemente, o Congresso Nacional tem o seu papel de moderação, de busca de consenso”, disse o senador aos jornalistas após a reunião.

Pacheco disse ainda que o encontro com Fux deu-se pela “necessidade da manutenção do diálogo e da relação entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, algo também recomendável em relação ao Executivo”. E destacou que os poderes não devem “permitir que o acirramento eleitoral se reflita na boa relação que obrigatoriamente têm de ter”.

Graça institucional

O encontro acontece em meio ao mal-estar gerado entre a Corte e o Executivo, intensificada após o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).

A crise se agravou com a participação do chefe do Executivo nas manifestações de 1º de Maio. Com o mesmo repertório das manifestações de 7 de Setembro, os bolsonaristas tinham, entre as pautas, a destituição dos ministros da Corte, o fechamento do STF e a intervenção militar.

"Há divergências de entendimento em relação a esse tema, especificamente sobre a graça constitucional. Eu, como presidente do Senado, externei, desde o primeiro instante, o meu posicionamento. Há uma prerrogativa constitucional de processar e julgar, pelo Supremo Tribunal Federal, e por outro lado, há a prerrogativa constitucional da anistia, da graça do indulto. O presidente operou o decreto por esse ato concreto", disse Pacheco.

Ainda nesta tarde, Luiz Fux se encontrou com o ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Questionado sobre o assunto, Pacheco afirmou que o magistrado “apenas compreende que é uma agenda importante de ser feita, porque há, por parte do STF e do Congresso Nacional, um absoluto respeito às Forças Armadas”.

Diálogo com o Judiciário

O presidente do Senado tem mantido contato direto com Fux e com Edson Fachin, em razão da crise institucional e do andamento das eleições deste ano. A preocupação é que a propagação de fake news sobre  as urnas eletrônicas possam aumentar a tensão entre Bolsonaro e o Judiciário.

O chefe do Executivo faz constantes acusações, sem provas, às máquinas e ao sistema eleitoral do país. O presidente sustenta que as eleições de 2018 foram fraudadas e que a chapa dele teria sido eleita em primeiro turno. Tanto o Senado quanto a Câmara têm trabalhado em conjunto com a Justiça Eleitoral na defesa do sistema e das urnas eletrônicas.