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Derrubada de vetos e inflação crescente são os obstáculos do governo

Governo enfrenta semana com temas que podem desgastá-lo; economia e corrupção são alertas

Luana Patriolino
postado em 09/05/2022 05:56 / atualizado em 10/05/2022 17:59
Pacheco quer se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para chegar a uma fórmula que impeça os frequentes reajustes dos combustíveis -  (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)
Pacheco quer se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para chegar a uma fórmula que impeça os frequentes reajustes dos combustíveis - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

O governo federal começa a semana sob pressão para obter boas notícias, a fim de tentar ofuscar o espaço que o começo da pré-campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve obter no noticiário. Mas o horizonte é de tempo cinzento: isso porque, no Congresso, há uma mobilização no Congresso para a derrubada dos vetos de duas leis de apelo popular: a Paulo Gustavo e a Aldir Blanc 2, negados integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que destinam recursos à cultura. Além disso, a equipe econômica aperta os cintos para o impacto negativo de um novo índice inflacionário desfavorável.

Na quarta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, referente a abril. A perspectiva é de que a taxa fique em 1,02% no mês e em 12,09% no acumulado de 12 meses.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou, na semana passada, uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com governadores para debater possível consenso com vistas à redução do preço dos combustíveis. A data do encontro, porém, não está marcada.

Pacheco encaminhou um ofício a Guedes questionando o valor da gasolina. E destacou que o Congresso aprovou, em março, uma lei que estabelecia uma alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

O deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, desaprova a condução que o governo vem fazendo do tema. "Na categoria dos caminhoneiros, temos uma luta sem glória. Essa história de que (Jair) Bolsonaro está preocupado é uma mentira deslavada. Ele utiliza esses presidentes de fachada da Petrobras, que estão totalmente comprometidos com a política dele e do Guedes", critica, classificando as críticas do presidente à estatal como uma "jogo ensaiado".

Ata do Copom

Outro assunto incômodo para o Palácio do Planalto é o conteúdo da ata do Comitê de Política Monetária (Copom). Na semana passada, o Banco Central elevou a taxa básica de juros em um ponto percentual para 12,75% ao ano, e deixou a porta aberta para uma nova alta "de menor magnitude", segundo o comunicado que acompanhou a decisão. A ata sairá amanhã.

O clima para o Executivo deve esquentar na quarta-feira, quando o Congresso ouvirá o ministro da Educação, Victor Godoy. A pasta é alvo de denúncias de corrupção. Pastores ligados a Bolsonaro são acusados de negociar verbas do MEC em troca de propina. As suspeitas derrubaram MIlton Ribeiro do cargo.

Já na seara do Supremo Tribunal Federal (STF), as atenções do Planalto se voltam para a retomada e a finalização do julgamento do chamado Pacote Verde, contra políticas ambientais do governo Bolsonaro. A Corte aprecia a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, impetrada por PSB, PSol, PT e Rede, que pede a retomada do Fundo da Amazônia e o repasse de recursos a projetos de combate ao desmatamento já aprovados.

índices

A prévia, publicada no mês passado, indicou mais de 1% de aumento. As principais bancas de análise estão se referenciando nestas previsões. Os itens responsáveis pelo núcleo das variações, sejam positivas ou negativas, são, de novo, além dos alimentos, os preços administrados pelo governo. Por um lado, existem os reajustes operados pela Petrobras em meados de março e os produtos da indústria farmacêutica, que pressionam pelo aumento do índice. Na contramão, há a mudança de bandeira tarifária de energia elétrica, arrefecendo os preços, mas com resultados ainda prematuros.

Temos visto o presidente fazer duras críticas à política de preços da Petrobrás enquanto a empresa tem distribuído lucros históricos. É certo que os combustíveis estão diretamente conectados à pressão inflacionária que temos enfrentado. Contudo, quando observamos as declarações do presidente, temos a impressão de que ele é só mais um cidadão indignado e não o presidente da República. Essa dicotomia entre as declarações do presidente e a política aplicada pela estatal servem apenas para maquiar a responsabilidade do mandatário, fazendo parecer que ele é impotente diante da situação, condição que sabemos não ser verdade.

O Copom tem nos conduzido por uma política de aperto monetária com a subida dos juros. Além da última elevação, ainda são esperados mais dois aumentos de ao menos 0.5 cada. Mas essa projeção pode ser revista com a publicação do IPCA verificado.

Vinícius do Carmo, economista pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e especialista em tributação

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