Macedo após decisão de Nunes Marques: "Meu mandato será restituído"

O deputado federal Márcio Macedo (PT-SE) foi afastado na última sexta (1º/3) após decisão do ministro do STF Nunes Marques de restituir o mandato de Valdevan Noventa (PL-SE)

Victor Correia

postado em 04/06/2022 21:12 / atualizado em 04/06/2022 21:12

O deputado — que é vice-líder do PT — também afirmou que a decisão de Nunes Marques contraria a jurisprudência das cortes superiores, e que confia nos ministros do STF para manter o compromisso com o Estado Democrático de Direito - (crédito: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)

O deputado federal afastado Márcio Macedo (PT-SE) afirmou neste sábado (4/6) que tem "a plena convicção de que seu mandato será restituído em curto espaço de tempo".

Ele foi afastado nesta sexta-feira (3/6) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques de restituir o mandato de Valdevan Noventa (PL-SE), cassado em março deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico nas eleições de 2018.

"Essa decisão foi tomada em caráter cautelar, podendo ser revista não apenas pelo próprio relator, pelos órgãos colegiados do STF e também pelo presidente. Para que essa revisão ocorra, estão sendo apresentados recursos pelo Partido dos Trabalhadores e por mim", comentou Macedo em nota.

O deputado — que é vice-líder do PT — também afirmou que a decisão de Nunes Marques contraria a jurisprudência das cortes superiores, e que confia nos ministros do STF para manter o compromisso com o Estado Democrático de Direito. "Tenho a certeza de que jamais se curvarão a quaisquer pressões ou tentativas de influência em suas decisões para que se afastem da aplicação do bom direito", disse Macedo.

O PT já entrou com recurso endereçado ao ministro Luiz Fux, do STF,  contra a decisão de Nunes Marques, que também restituiu o mandato do deputado federal Fernando Francischini (União Brasil-PR), cassado em outubro do ano passado por divulgação de fake news.

Confira a nota na íntegra:

"À vista da decisão liminar proferida pelo eminente Ministro Nunes Marques, nos autos da Tutela Provisória Antecedente nº 41, dando ensejo a meu momentâneo afastamento da Câmara dos Deputados, esclareço que:

1. Essa decisão foi tomada em caráter cautelar, podendo ser revista não apenas pelo próprio Relator, pelos órgãos colegiados do STF e também pelo Presidente. Para que essa revisão ocorra, estão sendo apresentados recursos pelo Partido dos Trabalhadores e por mim.

2. Tenho a absoluta certeza de que o Supremo Tribunal Federal irá manter a decisão da Justiça Eleitoral, favorável ao estado democrático de direito e a mim. Os fatos são notórios e indiscutíveis, assim como a boa aplicação do direito. Além disso, a manutenção da decisão cautelar, nos termos em que foi proferida, contraria claramente a jurisprudência das nossas Cortes Superiores, tanto em relação aos aspectos processuais do pedido apresentado pelo requerente, como também em relação às matérias que envolvem o seu mérito.

3. Confio na Justiça brasileira, na democracia, na imparcialidade e no compromisso dos Ministros da nossa Suprema Corte com o Estado democrático de Direito. Tenho a certeza de que jamais se curvarão a quaisquer pressões ou tentativas de influência em suas decisões para que se afastem da aplicação do bom direito. Tenho, assim, a plena convicção de que meu mandato será restituído em curto espaço de tempo, em respeito à nossa Constituição e à lei, para que prevaleça, em caráter definitivo e soberano, a vontade popular. A minha luta é em defesa do voto popular e do respeito à democracia representativa, que me fez Deputado Federal pelo Estado Sergipe".