"Senado vai manter decisão de derrubar o rol taxativo", diz deputado

A Câmara aprovou projeto de lei que derrubou o caráter taxativo do rol de procedimentos médicos. O deputado federal Dr. Leonardo (Republicanos/GO) conversou com o jornalista do Correio, Carlos Alexandre de Souza, sobre a votação

Correio Braziliense

postado em 05/08/2022 19:54 / atualizado em 05/08/2022 19:58

(crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados )

Na quarta-feira (03/8), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que derrubou o caráter taxativo do rol de procedimentos médicos (PL 2033/22). A medida oferece a possibilidade de continuar tratamentos de saúde que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos. Em conversa com Carlos Alexandre de Souza, editor de política do Correio, o deputado federal Dr.Leornardo (Republicanos/GO), avalia que o Senado deverá seguir o mesmo entendimento da Câmara, tornando o rol somente exemplificativo.

"A gente sabe que os planos de saúde vão tentar judiciliazar. Mas estamos tratando de saúde, e quando você deixa de oferecer tratamento, isso pode ter uma consequência grave", defende o deputado, que é médico e pai de um autista.

Leonardo argumenta que saúde é um direito e deve estar acessível para a população. A possibilidade do rol se tornar taxativo gerou mobilização de famílias que precisam de tratamento médico, como as crianças autistas, por exemplo.

Na interpretação taxativa, tratamentos poderiam ser negados, sem chance de reconhecimento pelo meio judicial.

Qual é o papel das agências reguladoras?

"As agências têm o papel de trazer segurança para novas terapias e medicações, mas elas estão demorando, estão atrasadas. Têm que vencer as burocracias e serem mais céleres, pois a ciência médica está avançando", destaca o deputado.