TSE libera o uso de bonés na foto dos candidatos na urna eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral autorizou que o candidato a deputado federal Douglas Belchior (PT-SP) use um boné em foto de urna, pois o item "faz parte de sua identidade cultural"

João Gabriel Freitas*

postado em 13/09/2022 15:16

(crédito: Divulgação )

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou que o candidato a deputado federal Douglas Belchior (PT-SP) utilize um boné em sua foto de urna. Na decisão tomada nesta terça-feira (13/9), a corte justifica que o acessório faz parte de uma característica sociocultural do postulante ao Congresso.

Ao registrar sua candidatura, Belchior anexou aos documentos uma foto em que aparece com boné de aba reta. Por sua vez, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo barrou o uso do adereço, sob a alegação de que se tratava de um "elemento cênico". O impasse foi até o tribunal superior por meio de um recurso apresentado pela defesa do candidato, que é militante do movimento negro e que, este ano, decidiu concorrer a uma vaga como parlamentar.

O ministro do TSE responsável por analisar o caso, Sérgio Banhos, avaliou que o uso do boné pelo candidato, "neste caso específico, não atrapalha a visualização do seu rosto nem dificulta o seu reconhecimento pelo eleitor". Por isso, a foto apresentada atenderia aos requisitos previstos nas regras das fotografias dos candidatos previstas pela Justiça Eleitoral.

A decisão vai ao encontro da justificativa apresentada pela defesa de Belchior. Segundo os advogados, o boné usado pelo candidato faz parte da maneira como ele é reconhecido pelo seu eleitorado. A defesa também relatou que a proibição dificulta sua identificação perante o eleitorado, restringindo o direito à utilização de indumentária que identifica a cultura que o candidato representa.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro