Projeto para Guarda Nacional permanente em Brasília está pronto, diz ministro

Segundo chefe da pasta da Justiça, Flávio Dino, proposta foi um pedido do presidente Lula

Mariana Albuquerque*

postado em 26/01/2023 10:32 / atualizado em 26/01/2023 11:12

Agentes da Forca Nacional fazem proteção do Palácio do Planalto durante ataque no 8 de janeiro - (crédito: AFP)

Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, o governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança pública para proteger os prédios públicos federais em Brasília, além de atuar em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados. A declaração foi feita na última quarta-feira (25/1).

Segundo Dino, a proposta de criação da nova corporação federal foi um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Ele acha que a Força Nacional, como algo temporário, não cumpre o papel adequado. Ele próprio pediu a redação. Nós redigimos, a proposta está pronta. Será uma instituição dedicada à segurança das áreas cívicas, mas poderá atuar em áreas de fronteira, territórios indígenas e unidades de conservação", explicou o ministro, em entrevista à TV Brasil.

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Corporação independente

Ainda segundo Dino, a Guarda Nacional deve substituir a Força Nacional de Segurança, criada em 2004, no primeiro mandato de Lula. O ministro descartou qualquer ideia de federalizar a segurança pública do Distrito Federal, que continuará sob o comando do governo local. A ideia é que seja uma corporação civil, mas de caráter ostensivo, com ingresso por meio de concurso próprio. 

"Vai que, em algum momento, haja um governador extremista no Distrito Federal. Então, a segurança do Congresso, do Supremo (Tribunal Federal) e do Palácio do Planalto ficaria submetida aos problemas da política local? Não pode. Esse é um erro que agora o presidente Lula quer corrigir", argumentou.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro