Zema pode propor reforma para mexer na estrutura do governo mineiro

Líder do governo na Assembleia disse que o Executivo cogita pedir alterações a deputados; aliados querem montar duas coalizões de apoio a Zema no Legislativo

Guilherme Peixoto - Estado de Minas

postado em 07/02/2023 19:51 / atualizado em 07/02/2023 19:51

(crédito: Isac Nóbrega/PR)

O governador Romeu Zema (Novo) pode enviar, à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), um projeto de lei para readequar a estrutura do poder Executivo. A ideia foi cogitada nesta terça-feira (7/2) por Gustavo Valadares (PMN), líder de Zema no Legislativo. O texto, segundo Valadares, seria uma espécie de reforma administrativa - mas sem alterar benefícios de servidores e outros tópicos ligados às carreiras do funcionalismo.

"É natural que, quando você muda para uma casa, você queira colocá-la a seu modo, com três quartos e dois banheiros - ou dois quartos e três banheiros. É isso que o governo vai querer fazer na reforma administrativa: deixar o governo ao seu jeito, pronto para que possa rodar nos próximos quatro anos", disse o deputado estadual.

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Segundo apurou o Estado de Minas, o texto poderia, por exemplo, servir para elevar, ao status de secretaria, o escritório de representação mantido por Minas Gerais em Brasília (DF). O movimento poderia favorecer o ex-deputado federal Marcelo Aro (PP), homem de confiança de Zema. Ele é cotado para ocupar um cargo que auxilie o Palácio Tiradentes nas conversas com o Congresso Nacional.

Enquanto trabalha com a hipótese de uma reforma administrativa, o governo Zema já elegeu como prioritárias outras pautas que tramitam no Legislativo estadual. Entre elas, está o texto que retira o Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) da lista de competências atribuídas à Polícia Civil.

A privatização de ao menos uma fatia da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) também está em pauta. No fim do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou a ideia, mas é preciso que haja aval de outros colegiados e do conjunto de deputados, em plenário. A Codemig é famosa por explorar jazidas de nióbio em Araxá, no Triângulo.

A venda da empresa vai ao encontro do desejo do governo de ingressar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) federal. O programa é oferecido pela Secretaria do Tesouro Nacional aos estados que desejam negociar as dívidas contraídas junto à União. Para que Minas possa repactuar um passivo que está perto dos R$ 150 bilhões, a venda de estatais é um dos requisitos.

A reportagem procurou a equipe de Zema para obter informações a respeito dos planos para a possível reforma administrativa. Se houver resposta, este texto será atualizado.

Governo quer ter dois blocos de apoio na Assembleia

Os aliados de Zema articulam para anunciar, ainda nesta semana, a composição do bloco de deputados alinhados ao governo. A coalizão deve ter partidos como Novo, PMN, Podemos, Solidariedade e Republicanos. A liderança do ajuntamento, entregue ao PSD, tende a ficar com Cássio Soares.

Segundo Gustavo Valadares, a ideia do governo é ter não apenas um bloco governista, mas dois. Assim, além da coalizão de oposição à esquerda anunciada hoje, a Assembleia teria três grandes bancadas suprapartidárias.

"Estamos com a expectativa de que, nesta semana, a gente possa ler em plenário a criação de dois blocos governistas, que vão se dividir com a presidência das maiores comissões, tratando das pautas importantes que tramitam em várias comissões. Até por questão estratégica, caminhamos para ter dois blocos de governo. Estamos definindo, agora, o desenho e o número de partidos de cada um dos blocos. Acredito que isso aconteça até a próxima quinta-feira", explicou.

A tendência é que um dos blocos pró-Zema seja maior, com algo em torno de 35 deputados. Como já mostrou o EM, o segundo cordão favorável ao governo terá de reunir, também, parlamentares independentes em relação à gestão feita pelo Novo. Na oposição, composta por PT, PCdoB, PV, Rede e Psol, há 20 integrantes.

"Como o bloco de oposição já foi lido em plenário com 20 deputados, sobram 57 para essa divisão entre os dois blocos. Nossa ideia é que estejam bem divididos, bem equilibrados. É provável que um um pouco maior", completou Gustavo Valadares.

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