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PF entra no caso Marielle; entenda o que muda agora

Por ordem do ministro Flávio Dino, corporação investigará os assassinatos da vereadora e do motorista dela, ocorridos em 2018

Mariana Albuquerque*
postado em 23/02/2023 03:55
 (crédito: RENAN OLAZ)
(crédito: RENAN OLAZ)

Por determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes. Apesar de decorridos quase cinco anos dos crimes, os mandantes não foram identificados. A intenção, segundo Dino, é "ampliar a colaboração federal com as investigações sobre a organização criminosa que perpetrou os homicídios", postou o ministro nas redes sociais. "Estamos fazendo o máximo para ajudar a esclarecer tais crimes." As apurações ficarão sob a responsabilidade do delegado Guilhermo de Paula Catramby.

O trabalho será feito em parceria com as autoridades fluminenses. A nova etapa da investigação não significa a federalização do caso.

Na portaria de instauração do inquérito consta que o objetivo é investigar "todas as circunstâncias que envolveram a prática do crime". O texto destaca ser atribuição da corporação "apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme". O documento também cita o princípio da razoável duração do processo.

De acordo com o Ministério da Justiça, o inquérito é um processo interno, sem prazo para conclusão. Já a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República afirmou que, com a investigação, "será possível fortalecer a força-tarefa já criada no MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) para apurar quem são os mandantes e permitir que a PF colabore com a Polícia Civil no caso".

Força-tarefa

Os assassinatos completam cinco anos em 14 de março (leia Entenda o caso). Na semana passada, Flávio Dino já havia anunciado uma força-tarefa com a PF e o Ministério Público do Rio de Janeiro, descartando, por enquanto, a federalização do caso. Nesse grupo estão incluídos investigadores da Polícia Civil do Rio, promotores do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio (MPRJ) e integrantes da Polícia Federal (PF).

A ofensiva para, quase cinco anos depois, solucionar o caso foi uma promessa de Dino quando assumiu o ministério. No discurso de posse, ele disse ser "questão de honra do Estado brasileiro empreender todos os esforços possíveis e cabíveis para que esse crime seja desvendado definitivamente, e nós saibamos quem matou Marielle Franco e quem mandou matar Marielle Franco naquele dia no Rio de Janeiro". (Com Agência Estado)

Executores estão presos

Os assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes ocorreu em 2018, quando o carro em que ambos estavam foi alvejado no bairro Estácio, na região central do Rio de Janeiro. Uma assessora sobreviveu ao atentado. Apesar de as investigações sobre o caso terem chegado aos executores do crime, quatro anos depois, não foi descoberto o mandante ou o motivo dos assassinatos.

Dois policiais estão presos por participação nos homicídios — Ronnie Lessa, PM reformado apontado como executor dos disparos; e Élcio Vieira de Queiroz, que seria o motorista do carro que perseguiu o veículo de Marielle e Anderson. Ambos estão detidos em penitenciárias federais fora do Rio de Janeiro e vão a júri popular.

MP-RJ: apuração a cargo do Gaeco

O Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou, ontem, que a investigação dos homicídios de Marielle Franco e Anderson Gomes é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Desde 2021, disse a instituição, uma força-tarefa específica cuida do caso. Sobre o inquérito instaurado por Flávio Dino, o MP-RJ recomendou que a reportagem procurasse o Ministério da Justiça ou a PF.

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