Lula: "Brasil ainda não acertou as contas com o passado de escravidão"

"Nenhum país do mundo será uma verdadeira democracia enquanto a cor da pele das pessoas determinar as oportunidades que elas terão ou não ao longo da vida", emendou Lula durante evento de anúncio de medidas pela igualdade racial no Brasil

Ingrid Soares

postado em 21/03/2023 19:14 / atualizado em 21/03/2023 19:31

(crédito: EVARISTO SA/AFP)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (21/3) que apesar do Brasil ocupar o posto de segunda maior nação negra do planeta, o país ainda não acertou as contas com o passado de 350 anos de escravidão.

“Apesar de todos os esforços e avanços, este país ainda tem uma imensa dívida histórica a resgatar”, declarou Lula durante discurso após assinar o decreto que reserva às pessoas negras o percentual mínimo de 30% na ocupação em Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE) no governo. O chefe do Executivo defendeu ainda que o “racismo precisa ser combatido como uma praga”.

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“Sem cidadania plena não há democracia plena. Sem equidade de raça e gênero tampouco haverá democracia. Direitos, oportunidades e justiça para todos e todas. Essa é a verdadeira democracia. O racismo está na raiz das desigualdades. Por isso, precisa ser combatido como uma praga”.

“A verdade é que nenhum país do mundo será uma verdadeira democracia enquanto a cor da pele das pessoas determinar as oportunidades que elas terão ou não ao longo da vida”, apontou.

Sem citar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas citando os últimos quatro anos, Lula falou em retrocesso e desmantelo de políticas públicas.

“Mais de um século após uma abolição que abandonou homens, mulheres e seus filhos à própria sorte, testemunhamos nos últimos quatro anos uma tentativa de retrocesso ao passado colonial. Por inação ou ação deliberadas, políticas públicas foram desmanteladas, direitos fundamentais foram sonegados e a fome voltou a assolar o país. A vida foi afrontada pela necropolítica e a democracia foi capturada pelo escárnio e a estupidez”, alfinetou.

“O povo negro não será tratado neste governo apenas como público beneficiário de programas sociais, mas como protagonista de sua própria história. Chega de limitar os papéis que a população afrodescendente pode ou não ocupar. Vocês podem ser o que quiserem, como quiserem e onde quiserem. Cabe ao Estado garantir oportunidades iguais para todos e todas”, declarou.

“Este é um governo aberto ao diálogo com a sociedade civil, com o movimento negro e com os movimentos de direitos humanos. Reconstruir este país e criar políticas públicas cada vez mais inclusivas é uma tarefa coletiva”, completou.

“Com as ações de hoje, voltamos a responder concretamente a bandeiras históricas do movimento negro. Há muitos anos, suas lideranças sabem que quanto maior a presença de pessoas negras nos espaços políticos, mais forte o enfrentamento ao racismo no país”, concluiu o presidente.

Lula anunciou também um pacote de medidas para a promoção da igualdade racial. Entre os anúncios estão o programa Aquilomba Brasil, que retoma a promoção dos direitos da população quilombola; a concessão de títulos de terra a cinco associações quilombolas; o Novo Programa Nacional de Ações Afirmativas; o Plano Juventude Negra Viva; a criação do grupo de trabalho para o Enfrentamento ao Racismo Religioso; e o grupo de trabalho de Preservação do Cais do Valongo.